
Projetos que Sergio Moro apresentou
PL-PR
De 2023 a 2026, Sergio Moro (PL-PR) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 14 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 73 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
1 virou lei
14 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Destruição de materiais usados para fabricar cigarros clandestinos
- Crime de coação criminosa no tráfico de drogas
- Suspensão da Resolução Gecex nº 648, de 2024
- Renúncia a cargo público para acordo penal
- Unificação de penas por crimes contra a democracia
- Critérios para prisão preventiva na audiência de custódia
- Altera a Lei nº 12.850, de 2 agosto de 2013, para estabelecer limites…
- Patrocínio para estudantes do ensino superior e técnico
- Programas de integridade em licitações locais
- Proteção e recompensa para denúncias no mercado de ações
- Bens de acusados de tráfico podem não ser devolvidos
- Crime de associação criminosa e proteção contra crime organizado
- Fim da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Marco Legal da Cibersegurança e programa de resiliência digital
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Cancela mudanças nas tarifas de importação do Mercosul
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Suspensão de decretos sobre saneamento básico
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
- Retira regra sobre cargos da Advocacia-Geral da União
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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