
Projetos que Professora Dorinha Seabra apresentou
UNIÃO-TO
De 2023 a 2026, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 61 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
3 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera o §3º do art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, par…
- Crime de monetizar discurso de ódio
- Presunção absoluta de violência no estupro de vulnerável
- Atendimento psicológico remoto do SUS a brasileiras no exterior
- Mais mulheres na premiação do Diploma Bertha Lutz
- Prêmio Mulheres que Movem o Brasil
- Estabilidade em função comissionada durante licenças familiares
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para assegurar às…
- Vítima pode participar de audiência com advogado
- Audiência de custódia em qualquer modalidade de prisão
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Transporte e alimentação escolar nas escolas federais
- Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal
- Mínimos de saúde e educação fora do limite de gastos
- Programa de armazenagem rural com fundos regionais
- Melhora as regras dos consórcios públicos
- Pagamento das despesas de recurso nos Juizados Especiais
- Aviso sobre redução de quantidade em produtos embalados
- Fim do ISS sobre honorários de sucumbência
- Fiança bancária e seguro-garantia suspendem cobrança de impostos
- Câmaras poderão reconhecer calamidade pública no município
- Cartórios devem arquivar documentos de registros de imóveis
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025
- Municípios podem superar limite de gasto com pessoal
- Sistema Nacional de Segurança nas Escolas
- Regras para o piso salarial de professores da educação básica
- Mais acesso à internet e tecnologia na educação pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispor sobre a possibilidade de consórcio…
- Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Exceção para servidores da educação em lei de enfrentamento à Covid
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processo
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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