
Projetos que Otto Alencar apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Otto Alencar (PSD-BA) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
1 virou lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Triagem e tratamento da craniossinostose pelo SUS
- Proteção balística obrigatória para agentes em operações
- Política Nacional de Governança Climática
- Participação remota de senadores em licença médica
- Autorregularização incentivada de tributos federais
- Sede do governo federal em Salvador todo dia 2 de julho
- Regras para o exercício da profissão de multimídia
- Transparência de empresas abertas e prevenção de fraudes contábeis
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Proteção contra danos das apostas e jogos online
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Esporte como direito social na Constituição
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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