
Projetos que Marcos Rogério apresentou
PL-RO
De 2023 a 2026, Marcos Rogério (PL-RO) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 74 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
1 virou lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional da Regulação
- Porte de trânsito de arma para moradores rurais
- Retira do ONS poder para regular acesso à transmissão
- Isenção da CDE para famílias de baixa renda
- Suspensão do programa de rastreabilidade de agrotóxicos
- Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas
- Ônus da prova em multas aplicadas fora do domicílio
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira
- Suspensão das regras de fiscalização da Funai
- Limite para o imposto de importação de painéis solares
- Regras distintas para pesca e aquicultura
- Suspensão de decreto sobre infrações ambientais
- Fim da norma do Ibama sobre retirada de embargos rurais
- Frutíferas na recuperação de áreas protegidas
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Retirada da vacina contra covid-19 do calendário infantil
- Regras para escolher ministros do Supremo
- Suspensão de regra sobre regularização de terras rurais da União
- Renegociação de dívidas contraídas durante a pandemia
- Fortalecimento das Escolas Cívico-Militares
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Cancela mudanças nas tarifas de importação do Mercosul
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Susta partes da Resolução Normativa nº 181/2023/CUN, de 8 de agosto d…
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Regras para empréstimos públicos a outros países
- Tempo igual para leitura de relatórios em CPIs
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.