
Projetos que Mara Gabrilli apresentou
PSD-SP
De 2023 a 2026, Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 30 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 49 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
2 viraram lei
30 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Entrega simultânea de material escolar acessível
- Garantias para candidatos com deficiência em concursos
- Controle de animais que podem causar riscos
- Cadastro nacional para impedir apostas de pessoas inscritas
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia…
- Empréstimo externo de US$ 248,3 milhões para São Paulo
- Prorrogação de incentivos para câncer e deficiência
- Atendimento por agente feminina em delegacias comuns
- Lei Maria da Penha
- Vagas em contratos públicos para vítimas de violência doméstica
- Capacitação do SUS contra a violência doméstica
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio
- Atualização da multa por descumprir deveres do ECA
- Candido Portinari no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Dia Nacional da Acessibilidade Digital
- Atenção integral a jovens com diabetes tipo 1
- Varas especializadas em violência sexual
- Pena maior por descumprir medidas protetivas para crianças
- Altera a redação do inciso XIV do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de d…
- Frei Galvão
- Francisco de Paula Rodrigues Alves entre os Heróis da Pátria
- Francisco Adolfo de Varnhagen é patrono da historiografia brasileira
- Itu como Capital Nacional do Berço da República
- SUS oferece tratamentos incorporados em até 180 dias
- Regras para as profissões de terapeuta e consultor em ayurveda
- Mais transparência na entrega de órteses e próteses
- Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido
- Regras para uso medicinal da Cannabis e do cânhamo
- Mais tempo de licença quando o bebê nasce com deficiência
- Certificação e selo de inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
- Organização pode ter mais de uma qualificação pública
- Multas do veículo ficam com o antigo proprietário
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processo
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Esporte como direito social na Constituição
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Indenização e pensão para vítimas de Zika e Guillain-Barré
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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