
Projetos que Magno Malta apresentou
PL-ES
De 2023 a 2026, Magno Malta (PL-ES) apresentou 75 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 66 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
75 projetos apresentados
3 viraram lei
66 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas…
- Pais podem vetar atividades escolares sobre gênero
- Cancelamento de regras para proteger mulheres na internet
- Suspensão de mudanças na regulamentação do Marco Civil da Internet
- Codevasf passa a atuar na bacia do Rio Doce
- Suspensão da ficha digital de registro de hóspedes
- Regras para citações e intimações por aplicativos de mensagens
- Análise do contexto em crimes contra a honra e discriminação
- Frente pela liberdade religiosa de psicólogos cristãos
- Prazos máximos para investigações nos tribunais superiores
- Créditos do ECAD para preservação do patrimônio musical
- Dia Nacional da Vergonha
- Modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro…
- Crimes hediondos com recursos de aposentados e pensionistas
- Cartão para identificar dispositivos médicos implantados
- Crédito do BNDES para modernizar empresas de mármore e granito
- Veda verba pública para projetos culturais com discriminação
- Sanções para faltas graves no Serviço Exterior Brasileiro
- Isenção de ICMS para diesel de embarcações pesqueiras
- Fim do envio de dados financeiros à Receita pela e-Financeira
- Suspensão de resolução do Conanda sobre direitos de crianças
- Dia do Patriota
- Regras para aluguel por temporada e hospedagem
- Minas Gerais e Espírito Santo entram na área da Sudene
- Restringe o acesso ao Bolsa Família para adultos solteiros sem filhos
- Penas maiores para homicídio simples e qualificado
- Programa nacional de apoio à saúde e ao bem-estar animal
- Altera o art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para poss…
- Suspensão das regras sobre uso da força policial
- Penas maiores para furto com fraude e estelionato contra mulheres
- Apuração pública e voto não apenas eletrônico
- Pena alternativa descumprida exige serviço ou pagamento
- Amplia aplicação da lei brasileira a crimes no exterior
- Perda de instrumentos usados em crimes dolosos
- Reduz benefício de pena para tráfico privilegiado
- Artistas locais em eventos da administração pública
- Parte do fundo eleitoral vai para defesa civil
- Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe…
- Monitoramento eletrônico de agressores de mulheres
- Suspensão de regras para pessoas trans nas escolas
- Vagas de aprendizagem e estágio para adolescentes em abrigos
- Comenda Ceci Cunha no Senado Federal
- Dedução no IR para projetos culturais ligados a menores
- Uso de banheiros e vestiários nas escolas
- Pena maior para estupro de vulnerável seguido de morte
- Proteção a quem comunica violência contra crianças e adolescentes
- Proibição de intimidade corporal em visitas a adolescentes internados
- Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentes
- Crianças não podem acompanhar visitas íntimas em presídios
- Acesso de menores a apresentações artísticas inadequadas
- Notificação de violência autoprovocada por mulheres
- Mensagens contra drogas e maus-tratos infantis em emissoras públicas
- Cartaz sobre comunicação de maus-tratos em escolas e unidades de saúde
- Isenção de pedágio para levar pacientes a tratamento
- Prazo para publicar pedido de CPI no Senado
- Fim da lei sobre alienação parental
- Relógios de dupla tarifação sem custo para produtores rurais
- Mais prazo para divulgar a pauta das comissões do Senado
- Multa maior por não denunciar maus-tratos contra crianças
- Direitos fundamentais como tema transversal na educação básica
- Prazo para comunicar indícios de crimes financeiros
- Pena maior para maus-tratos contra crianças pequenas
- Regras de acesso à Terra Yanomami na emergência de saúde
- Escola sem Partido
- Crime por aumento injustificado de preços em emergências
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Bloqueio de pagamentos para jogos ilegais e pedofilia
- Brasão da República na publicidade oficial federal
- Trote estudantil vira crime e pode ser hediondo se matar
- Idade deixa de impedir responsabilização criminal
- Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida
- Crime submeter crianças a cirurgia ou tratamento de transexualização
- Notificação de violência autoprovocada contra menores
- Crime por cirurgia ou tratamento de transexualização em menores
- Autorização para garantias federais em crédito à exportação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Fim das regras sobre caráter laico na prática psicológica
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Esporte como direito social na Constituição
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Fortalecimento das Escolas Cívico-Militares
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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