
Projetos que Luis Carlos Heinze apresentou
PP-RS
De 2023 a 2026, Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 91 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Nova Prata, Capital Nacional do Basalto
- Suspensão da criação de áreas protegidas no Albardão
- Exceção tributária para arquitetos e engenheiros
- Prazo para transferir saldos financeiros do SUS até 2027
- Desconto na rede elétrica para energia gerada com casca de arroz
- Dia Nacional do Sorvete
- Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da Mulher
- Cannabis apreendida para produzir medicamentos
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Altera a Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre…
- Impede desapropriação de imóveis na área quilombola Arvinha
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Autorização especial para veículos acima dos limites do Contran
- Suspensão de nota técnica do Ministério da Saúde
- Santa Casa de Porto Alegre como Patrimônio da Saúde Pública
- Santa Casa de Santana do Livramento vira patrimônio da saúde
- Fim da redução temporária do Imposto de Importação
- Suspensão das regras sobre armas, caça e tiro esportivo
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a p…
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a p…
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios
- Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra
- Retomada das regras anteriores para armas e clubes de tiro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Frente do Senado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Tempo igual para leitura de relatórios em CPIs
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Transição energética justa para região carbonífera do RS
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Autorização prévia para cobrança da contribuição assistencial
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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