
Projetos que Lucas Barreto apresentou
PSD-AP
De 2023 a 2026, Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 98 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Abuso de cargo público para violência e assédio como improbidade
- Zona de Processamento de Exportação em Amapá e Calçoene
- Prazo em dobro e garantias processuais para advogados com deficiência
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Ressarcimento de gastos de campanha por candidatos inelegíveis
- Cultura gospel reconhecida e incluída na Lei Rouanet
- Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12…
- Zona de exportação na Região Metropolitana de Macapá
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Frente Parlamentar do Material de Construção
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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