
Projetos que Eduardo Gomes apresentou
PL-TO
De 2023 a 2026, Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 18 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 67 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
2 viraram lei
18 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais recursos e prioridade para o esporte feminino
- Prevenção de desabamentos de pontes e viadutos
- Reestruturação de dívidas do Pronampe
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Regras para a profissão de tecnólogo em áreas da administração
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Uso de ativos virtuais no sistema de pagamentos
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Frente parlamentar de infraestrutura digital e data centers
- Produtores de petróleo passam a comprar créditos de descarbonização
- Doação de produtos falsificados apreendidos em emergências
- Critérios para levar animais de estimação em voos
- Regras tributárias para empresas de saneamento em áreas pobres
- Regras para a venda de minérios contra extração ilegal
- Política para promover atividade física entre idosos
- Exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2038
- Conclusão e entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
- Prêmio Danilo Doneda
- Terras da União no Tocantins passam ao domínio do estado
- Altera a Lei nº 13.043 de 13 de novembro de 2014, que institui o Regi…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Susta partes da Resolução Normativa nº 181/2023/CUN, de 8 de agosto d…
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.