
Projetos que Davi Alcolumbre apresentou
UNIÃO-AP
De 2023 a 2026, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 2 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
4 viraram lei
2 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Regras para desativar e reaproveitar instalações de petróleo e gás
- Destino dos investimentos em pesquisa e inovação com incentivos
- Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal in…
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as pol…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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