
Projetos que Chico Rodrigues apresentou
PSB-RR
De 2023 a 2026, Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 19 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 76 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
1 virou lei
19 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais voos para regiões isoladas e vulneráveis
- Proteção contra cancelamento de plano durante tratamento médico
- Crime para aliciamento online de crianças
- Penas maiores para crimes contra a previdência
- Destinação de bens e matérias-primas usurpados da União
- Frente parlamentar de startups e empreendedorismo inovador
- Prazos mais rápidos para processos de inventário
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para atualizar o marc…
- Audiências semestrais sobre a situação da economia
- Drenagem e resíduos sólidos no saneamento básico
- Proteção ao atendimento multiprofissional de pessoas autistas
- Mais dias de licença por morte de familiar
- Mais profissionais no cargo de segurança do trabalho do Senado
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas autistas
- Penas maiores para crimes com imagem ou voz alteradas por IA
- Regras para usar inteligência artificial em publicidade
- Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militares
- Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Marco Legal da Cibersegurança e programa de resiliência digital
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Frente do Senado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cultura como direito social
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.