
Projetos que Astronauta Marcos Pontes apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou 97 projetos como primeiro autor: 8 viraram lei, 84 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 88 projetos de outros colegas.
97 projetos apresentados
8 viraram lei
84 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a atividade de Criador Comercial de Animais da Fauna Sil…
- Inelegibilidade de ministros do Supremo por oito anos
- Regras de segurança para atividades com agentes biológicos
- Avaliação das políticas públicas federais
- Decisões públicas baseadas em evidências científicas
- Incentivos a competições acadêmicas e formação profissional
- Empréstimo de US$ 248 milhões para São Paulo
- Programa de incentivo privado à ciência e à inovação
- Regulamentação da profissão de pesquisador científico
- Ressarcimento por transporte aéreo de órgãos para transplantes
- Apoio à autonomia e inclusão de jovens egressos do acolhimento
- Mais exigências para ativar chips de telefonia
- Roteiro turístico Caminhos de Cássia
- Mantém regras anteriores para escolas de aviação
- Divulgação dos resultados da avaliação de cursos de Medicina
- Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
- Proteção e incentivo aos aeroclubes brasileiros
- Estudo técnico sobre o mercado de apostas
- Direitos trabalhistas iguais para empregados de bancos e fintechs
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Regras gerais para atividades nucleares no Brasil
- Política de pesquisa científica sobre a Amazônia Azul
- Parte do fundo dos municípios para prevenir desastres
- Regulamentação da profissão de gestor de frotas
- Dia Nacional do Gestor de Frotas
- Regras para produção e venda de suplementos alimentares
- Rastreamento de petróleo, gás e derivados importados
- Almirante Álvaro Alberto no Livro dos Heróis e Heroínas
- Desconto de impostos para investimentos em inteligência artificial
- Poupança para estudantes de baixa renda em cursos técnicos
- Preferência a entidades filantrópicas no SUS
- Ressarcimento dos planos de saúde vai direto a quem atende
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Dedução no imposto de renda para doações a instituições de idosos
- Política nacional de pesquisa polar
- Crimes contra a Previdência como crimes hediondos
- Política nacional para desenvolver a medicina nuclear
- Revogação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Exame nacional de proficiência em Biomedicina
- Cadastro Nacional de Condenados
- Sigilo dos dados pessoais e do endereço da vítima
- Fim do programa de integração entre graduação e pós-graduação
- Descriminalização da posse e do porte ilegal de armas
- Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Política nacional de saúde integral da pessoa idosa
- Exame nacional para exercer a odontologia
- Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
- Exame nacional de proficiência para médicos
- Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
- Divulgação de informações falsas como crime de responsabilidade
- Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis da Pátria
- Curso obrigatório e regras para instrutores de paraquedismo
- Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Dia Nacional do Biofísico
- Política nacional de economia circular
- Política nacional para gestão de riscos de desastres
- Incentivo a medidas para reduzir e remover gases de efeito estufa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a conc…
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decre…
- Frente parlamentar pelas Olimpíadas Científicas
- Regras para assinar pedidos de CPI
- Bolsa de iniciação científica para alunos do Bolsa Família
- Publicação de reuniões do Banco Central após cinco anos
- Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
- Transparência no uso de recursos do petróleo e gás natural
- Prioridade no julgamento de crimes de violência sexual contra crianças
- Atendimento de planos de saúde em emergências de saúde pública
- Regras para tramitação conjunta de propostas no Senado
- Incentivo a aquecedores solares em residências
- Regras contra abusos de preços em emergências
- Fundo para enfrentar pandemias e epidemias
- Penas maiores por corrupção durante pandemia ou epidemia
- Datas de Rosh Hashaná, Yom Kipur e Eid al-Fitr
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica
- 10% do fundo científico para popularizar ciência e tecnologia
- Regras para o Conselho de Gestão Fiscal
- Prohidroverde
- Verbas de propaganda do governo para campanhas contra drogas
- Afastamento remunerado de servidora vítima de violência doméstica
- Licença nojo estendida para doadores de órgãos
- Agente de saúde em ações de saneamento e controle sanitário
- Destinação de recursos para popularização de Ciência e Tecnologia
- Inclusão digital para pessoas idosas
- Bolsa para estudantes do ensino médio
- Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos
- Roteiro turístico Caminhos da Fé em Minas e São Paulo
- Contribuição previdenciária de bolsistas de pós-doutorado
- Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
- Frente Parlamentar para Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
- Teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
- Justificativa para normas do governo federal
- Medidas penais contra violência em escolas
- Frente parlamentar de pesquisa biomédica
- Frente parlamentar pela educação profissional e tecnológica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Proteção contra danos das apostas e jogos online
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Marco Legal da Cibersegurança e programa de resiliência digital
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Fim do foro especial após o mandato
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras para a indústria do hidrogênio de baixo carbono
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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