
Projetos que Alessandro Vieira apresentou
MDB-SE
De 2023 a 2026, Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou 82 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 81 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
82 projetos apresentados
0 viraram lei
81 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política Nacional do Turismo de Base Comunitária
- Litigância abusiva e financiamento de direitos em disputa
- Dedução de subvenção ao diesel das metas fiscais
- Autonomia da Instituição Fiscal Independente do Senado
- Lei de Credibilidade Fiscal
- Programas de promoção dos direitos das pessoas idosas
- Compartilhamento de dados para avaliar patrimônio de servidores
- Mais poderes para Comissões Parlamentares de Inquérito
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Identificação de beneficiários finais de fundos de investimento
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinhe…
- Declaração eletrônica de bens para agentes públicos
- Novas regras para impedir atuação em processos
- Verificação aleatória de declarações de bens e rendas
- Regras para pessoas expostas politicamente
- Registro centralizado de cessões de precatórios
- Pena maior para crime de discriminação e preconceito
- Bolachão de Itabaiana como manifestação da cultura nacional
- Proteção a profissionais e veículos de imprensa
- Atualiza acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
- Estatuto da Pessoa com Diabetes Tipo 1
- Novos crimes de abuso de autoridade
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Regras de transparência para contratar shows e eventos culturais
- Regras para contratar agentes públicos temporários
- Regras para a atividade de audiodescritor
- Altera a redação dos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de…
- Dispensa de exame de corpo de delito em violência doméstica
- Redução de benefícios tributários em caso de déficit primário
- Informação sobre alérgenos em alimentos
- Envio em tempo real de dados sobre operações com combustíveis
- Menor preço para gerir fornecimento de produtos e serviços
- Política nacional para desenvolvimento sustentável da pesca
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20…
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
- Susta os arts. 11, 18, 19 e 20 da Resolução da Diretoria Colegiada da…
- Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009.
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Benefício ambiental para famílias do Bolsa Família
- Fim de acordo penal para crimes raciais
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Limite para apostas em situações específicas
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Diretrizes para o atendimento a estudantes bolsistas
- Crime retirar preservativo sem consentimento
- Cobrança e destino de bens recolhidos com veículos apreendidos
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 julho de 2001 – Estatuto da Cidade, par…
- Educação para reagir a desastres climáticos
- Sanções por mau uso de alertas de desastres
- Protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados
- Monitoramento de chuvas extremas e projeções climáticas
- Destinação correta de veículos abandonados
- Crime para falsificação digital de pessoas
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Compartilhamento de dados de estudantes do Fies
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta…
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivos da Lei Rouanet para festivais de música de baixo orçamento
- Abordagem policial humanizada em crises de saúde mental
- Fim do critério geográfico nas cotas de universidades federais
- Regras para monitoramento remoto de celulares por agentes públicos
- Prazo para indenização por falhas em serviços de advocacia
- Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidas
- Cobertura de insumos e tecnologias para diabetes tipo 1
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Saúde mental para profissionais de saúde
- Recursos do Fundo Nacional de Segurança para municípios com guarda
- Reconhecimento do companheiro no Código Penal
- Autorização prévia para cobrança da contribuição assistencial
- Isenção de custas judiciais para pessoas com câncer
- Registro de ocorrências de crimes de discriminação
- Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à…
- Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à…
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Uso do nome social nos serviços de saúde
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Regras para controlar benefícios e incentivos fiscais
- Exame de corpo de delito humanizado para vítimas de violência
- Punição para aumento abusivo de preços em calamidades
- Motivação política como elemento do terrorismo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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