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Pauta do Congresso · Quarta-feira, 18 de novembro

O que vai ser discutido em 18 de novembro de 2026

52 reuniões e sessões na Câmara e 21 no Senado.

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PLN 24/2026) e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLN 2/2026)

E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Minas e Energia

Votação das emendas da comissão ao PLOA para 2027 (PLN nº 24/2026) e ao PLDO para 2027 (PLN nº 2/2026)

E 13 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Trabalho

Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO e à LOA para 2027

E 27 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vota o projeto que altera as regras sobre registros imobiliários em áreas de fronteira e o programa de benefícios voluntários para militares e agentes de segurança pública.

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Viação e Transportes

Votação de sugestão de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027

E 13 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Educação

Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027

E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Educação

A Comissão de Educação vota projetos sobre alimentação escolar para alunos vulneráveis, jornada máxima de 30 horas para professores e seguro de carreira para profissionais da educação, além de outras propostas na área educacional.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Saúde

Definição das emendas da CSAUDE ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia vota projetos sobre planos de recursos hídricos, critérios de produção no Pré-Sal, combustíveis renováveis e autorização da ANP para formulação de combustíveis.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública Câmara

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Audiência discute propostas de fortalecimento das políticas públicas para o setor agropecuário na elaboração do orçamento federal para 2027.

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraCancelada

Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública com o Secretário da Receita Federal para debater a regulamentação da reforma tributária.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Finanças e Tributação

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027

E 8 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho vota 4 projetos prioritários sobre reparação de danos trabalhistas, profissão de gerontólogo, prevenção de acidentes no trabalho e limites de negociação coletiva. Também analisa 8 projetos ordinários sobre proteção de trabalhadores, inclusão profissional e direitos trabalhistas.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Definição das emendas da comissão ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação das emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Audiência pública Câmara

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência debate a fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais. ANTT, DNIT, CGU e TCU apresentam e discutem o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2026.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Definição das emendas da comissão ao Projeto de lei Orçamentária Anual para 2027 e ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027

E 10 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes vota projetos que criam malha aérea mínima em calamidades públicas, melhoram segurança de passageiros vulneráveis no transporte urbano e estabelecem cadastro para acesso com cão de serviço nos transportes coletivos.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Saúde

Votação das emendas da comissão à LDO 2027 e à LOA 2027

E 35 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vota projetos sobre responsabilização por sobrecarga de postes, prazo para regularizar atraso em financiamento residencial e dedução no IR para o Minha Casa, Minha Vida.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação elege o 3º vice-presidente e vota projetos sobre monitoramento de agressores com inteligência artificial, contribuição social digital e óculos inteligentes.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

A Comissão de Agricultura vota propostas sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, rotulagem de carne bovina, criação de seguro para produtores de açaí, castanha e cacau, e outras matérias sobre crédito rural, pesca artesanal em áreas de conservação e programa de alimentos.

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vota propostas sobre proteção mutualista no transporte de cargas, fundos e subsídios do setor elétrico, e cria zonas francas da biodiversidade e da castanha de caju.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa do Consumidor

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual para 2027

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação das emendas da comissão ao PLOA 2027 (PLN 24/2026)

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão do Esporte

Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Discussão e votação de emendas ao orçamento para 2027 | PLN nº 024/26-CN (LOA) e PLN nº 2/2026-CN (LDO)

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Cultura

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vota projetos que criam medidas contra o preconceito por idade, ampliam acesso à tarifa social de energia e estabelecem proteção para idosos em situação de solidão e isolamento.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Cultura

Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Sessão do plenário Câmara

Plenário da Câmara

O plenário vota projetos sobre circulação de veículos e crimes de trânsito, educação em tempo integral e regras para tornozeleira em medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Comunicação

Votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Legislação Participativa

Votação das emendas da comissão à LOA para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Turismo

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas e definição das emendas aos Projetos de Lei Orçamentária Anual para 2027 e de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027

E 35 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027

E 17 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Definição das emendas da Comissão - CPASF ao Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para 2027

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Comunicação

Votação das emendas da comissão à LDO para 2027

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

A Comissão de Previdência vota projetos sobre violência doméstica e obstétrica, previdência social, assistência social e proteção da infância. Também aprecia sugestões de emendas ao orçamento de 2027.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A comissão vota o programa de turismo regional sustentável, incentivos para cidades esponjas, regras para planos de saúde de animais de estimação e criação do Monumento Natural Serra do Elefante em Minas Gerais.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº…

Redução da maioridade penal

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A comissão vota 13 projetos sobre defesa das mulheres, incluindo política de enfrentamento ao feminicídio, centros de atendimento obrigatórios, delegacias especializadas e medidas de proteção em casos de violência.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Audiência pública Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública para discutir a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. Participam representantes do governo, especialistas em direitos humanos, envelhecimento e convidados de organizações nacionais e internacionais.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de requerimentos

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A CCJ vota projetos que aumentam penas para crimes de trânsito sob efeito de álcool, criam novos crimes no mercado de valores mobiliários e alteram regras sobre proteção sexual. Também votam projetos sobre contratação de associações de pessoas com deficiência e cargos no Tribunal Regional do Trabalho.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Serviços de Infraestrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura vota projetos que reconhecem a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, denominam um trecho da BR-116 e tratam da proteção aos aeroclubes brasileiros.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais discute e vota as emendas ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias de 2027 e ao projeto de orçamento da União para 2027.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal delibera sobre indicações às programações de emendas aprovadas para a Lei de Orçamento Anual de 2026.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte discute e vota emendas para o orçamento de 2027. Duas propostas serão analisadas: as diretrizes orçamentárias (PLDO) e a Lei Orçamentária (PLOA).

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática delibera sobre as emendas ao Projeto de Lei do Orçamento da União para 2027 antes de apresentá-las à comissão mista responsável.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

A comissão vota projetos sobre inteligência artificial no ensino, restrições ao uso de IA em direitos autorais, proibição de plástico em embalagens de publicações, e aprova renovações e outorgas de concessões de radiodifusão.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais vota projetos sobre segurança e acolhimento para pacientes pediátricos, ampliação de mamografia no SUS e oftalmologia preventiva para crianças e idosos.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A CCJ do Senado debate emendas ao orçamento de 2027, incluindo a receita e despesa da União e as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura delibera sobre emendas orçamentárias para 2027 e discute projetos sobre Fator Amazônico no financiamento da educação, creches nas universidades e educação étnico-racial quilombola.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

A comissão discute e vota emendas ao orçamento de 2027 e ao plano orçamentário anual de 2027.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

A comissão vota emendas ao orçamento de 2027. Também discute e vota projeto que limita ligações telefônicas de cobrança para consumidor inadimplente.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

A Comissão de Direitos Humanos vota projetos sobre revoção do trabalho intermitente, educação e direitos de pessoas com deficiência, além de propostas sobre combate ao assédio sexual no ensino superior, proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e direitos de crianças e idosos.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Assuntos Econômicos

Audiência na Comissão de Assuntos Econômicos debate o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços para 2027.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública discute e vota as emendas ao projeto de diretrizes para o orçamento de 2027.

Pauta oficial

Sessão do plenário Senado

Plenário do Senado

O plenário do Senado pode votar cinco projetos: alteração de lei para gestão econômica, estatuto do aprendiz, ampliação de prazo para recursos educacionais, prazo para indenização por crimes sexuais contra menores e campanha pelo fim da violência contra as mulheres.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Audiência discute modificação de relatórios da Polícia Federal sobre possível envolvimento de integrantes do Supremo Tribunal Federal no caso Banco Master e o afastamento de dois delegados responsáveis pelos relatórios.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária delibera sobre as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027, que serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

A Comissão de Agricultura vota suas emendas ao orçamento de 2027 para apresentar perante a comissão mista de orçamento. O senador Hamilton Mourão relata as propostas.

Pauta oficial

Audiência pública Senado

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)

Discutir o calendário da comissão até o encerramento dos trabalhos.

Pauta oficial

Reunião deliberativa Senado

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ao PLOA 2027 (PLN 24/2026-CN), perante a Comissão Mista de Planos…

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Como ler esta pauta

A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.

Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.

Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.

Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.

Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.

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