A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realiza audiência pública para comemorar os 35 anos da Lei de TICs, que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor de informática.
A Comissão de Saúde faz audiência pública sobre doenças cardiovasculares com cardiologistas e representantes de entidades médicas para discutir políticas de prevenção e tratamento.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão vota projetos que aumentam a informação ao público sobre autismo, garantem acessibilidade em praias públicas e em planos de gestão de desastres, além de melhorar registros policiais para mulheres com deficiência.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vota 14 projetos sobre direitos e proteção das mulheres, incluindo vestiário feminino obrigatório em empresas, política permanente contra feminicídio, porte de arma para mulheres em medida protetiva, centros de atendimento obrigatórios e medidas de combate à violência sexual.
O plenário vota projetos sobre mudanças no Código de Trânsito, educação em tempo integral, criação de feriado para profissionais de educação e normas para tornozeleira eletrônica em medidas de proteção.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
A comissão vota 16 projetos sobre segurança pública, com destaque para criminalização de chamadas automáticas, medidas protetivas para mulheres vítimas de violência e punições mais rigorosas para tráfico de pessoas.
Regras para compra e venda de fios de cobrePL 4250/2024 · Relatoria: Diego GarciaResultado: Vista ao Deputado Luiz Couto. Dispensada a leitura do Parecer. Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rubens Pereira Junior.
Regulamentação da profissão de BiotecnologistaPL 3762/2019 · Relatoria: Afonso MottaResultado: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de…
Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil…
Audiência pública da comissão externa sobre pirataria discute os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas e cigarros, com participação de entidades do setor, indústrias, segurança pública e academia.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços vota dois projetos: um que cria regras para a produção e venda de cachaça artesanal e outro que impede menores de 18 anos de serem sócios de empresas.
A Comissão de Administração e Serviço Público vota projetos sobre filmagem de testes físicos em concursos, prevenção da violência contra mulheres nos serviços públicos, criação de selo de combate ao assédio, digitalização de processos administrativos e sigilo de dados de servidoras com medidas protetivas.
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de…
Audiência discute mudanças nas regras de educação especial que dispensam diagnóstico clínico ou laudo médico. Participam especialista em educação inclusiva e professores.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado discute e vota emendas ao orçamento de 2027, relativas às diretrizes de elaboração e à estimativa de receitas e despesas da União.
Deliberação das emendas da Comissão ao PLN 24/2026, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2027".
RELATOR: Senador Hamilton Mourão
RELATORA AD HOC: Senadora…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência para deliberar sobre indicações e alterações às Emendas RP8 da Lei Orçamentária 2026, sob coordenação da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Audiência Pública a fim de debater o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027, nos termos do AVS 1/2026.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute e vota emendas ao orçamento de 2027. Serão deliberadas contribuições para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para o Orçamento da União do próximo exercício.
A comissão vota projetos sobre direitos da pessoa idosa no turismo, circulação de patinetes, zonas de exportação no Acre e Roraima, e inclusão de romaria no calendário turístico.
O plenário do Senado vota projetos que alteram regras de estabilidade econômica, ampliam financiamentos à exportação, estabelecem requisitos para implantes cirúrgicos e criam o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Audiência discute a campanha "Novembro Roxo" sobre prematuridade e atenção neonatal, abordando desafios e avanços das políticas públicas de saúde materno-infantil no Brasil.
A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.
Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.
Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.
Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.