
Projetos que Zé Trovão apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Zé Trovão (PL-SC) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 49 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 106 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
49 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), par…
- Regularização de comunidades em áreas protegidas
- Empréstimos consignados entram nas regras contra superendividamento
- Regras para criar Unidades de Conservação
- Novas regras para habilitação simplificada e reciclagem presencial
- Indicador de beneficiários fora da força de trabalho
- Direitos linguísticos de pessoas surdas e com deficiência auditiva
- Incentivo fiscal para projetos de transporte de cargas
- Indicador de beneficiários de programas assistenciais
- Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política en…
- Critérios para pedidos de urgência assinados por líderes
- Proibição de financiar eventos que promovam políticos em ano eleitoral
- Retira crimes contra a democracia do Código Penal
- Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para dispor sobre a c…
- Punição a médicos que celebrem mortes por divergências
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Perda de reparação para anistiados condenados por ilícitos
- Prazo para aferir tacógrafo em veículos novos
- Evita apreensão de caminhões após regularização de débitos
- Atualização da iluminação de caminhões fabricados até 2020
- Desconto extra na conta de luz durante frio extremo
- Convênios para transporte gratuito de estudantes
- Derruba aumento do IOF sobre aportes em planos VGBL
- Proibição de atendimento a bebês reborn em serviços públicos
- Altera o art. 30 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que “di…
- Uso das cores da Bandeira Nacional em eventos
- Transporte de armas municiadas por CACs
- Isenção de imposto para aposentados e pensionistas
- Sala para esposas de caminhoneiros durante o descarregamento
- Créditos ambientais podem pagar multas e compensações
- Doação de cavalos maltratados para equoterapia
- Seguro obrigatório nas mensalidades de faculdades privadas
- Professores auxiliares para estudantes autistas
- Pensão por morte estendida a estudantes técnicos e universitários
- Transferência automática por Pix de valores esquecidos
- Prêmio Brasil de Transporte
- Dia Nacional do Profissional Gesseiro
- Suspensão de decreto que mudou regras da reforma agrária
- CNH gratuita para mulheres nas categorias C, D e E
- Investigação federal de roubo de cargas seguradas
- Parcelas rurais de no mínimo 5 mil metros quadrados
- Mais transparência para organizações da sociedade civil
- Retirada da lista de espécies aquáticas ameaçadas
- Apreensão e perda de veículos usados em infrações ambientais
- Serviços de imunização e pragas no Anexo III do Simples
- Regras para produzir combustíveis a partir de resíduos sólidos
- Serviços contra pragas entram no Simples Nacional
- Regras para mineração e geração de energia em terras indígenas
- Cartão virtual adicional para compras pela internet
- Programa de apoio ao transportador autônomo
- Aumento do limite de receita para entrar no Simples Nacional
- Programa para reorganizar recursos entre União, estados e municípios
- Limite anual de receita do MEI sobe para R$ 130 mil
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Regras para integridade e sustentabilidade dos planos de saúde
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Financiamento obrigatório para programa de transporte de cargas
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim da cobrança do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Retomada da resolução sobre políticas de drogas
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Recuos para parada em rodovias federais sem acostamento
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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