
Projetos que Zé Haroldo Cathedral apresentou
UNIÃO-RR
De 2023 a 2026, Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO-RR) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 19 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
1 virou lei
19 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Limite à responsabilidade de menores por dívidas de empresas
- MASI
- Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de atividades de…
- Lei Maria da Penha
- Limite para gastos com jogos e apostas online
- Dedução no IR de gastos com órteses e tecnologia assistiva
- Acompanhante para pessoa com deficiência em hospitais
- Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa
- Capitiana como patrimônio cultural imaterial de Roraima
- Damurida como patrimônio cultural imaterial
- Proteção dos direitos das pessoas com síndrome de Down
- Amparo social a crianças e adolescentes órfãos
- Cobertura de cirurgias reparadoras após bariátrica
- Cuidado integral no SUS para doenças crônicas de pele
- Diagnóstico de autismo em adultos e idosos
- Reconhecimento do TOD como deficiência
- Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o…
- Cães e gatos de estimação na cabine dos aviões
- Prazo de validade do laudo de autismo
- Programa nacional de referência para tratar fibromialgia
- Programa nacional de referência para tratar psoríase
- Delegacias especializadas de proteção animal
- Atendimento de crianças e adolescentes em urgências
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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