
Projetos que Waldemar Oliveira apresentou
AVANTE-PE
De 2023 a 2026, Waldemar Oliveira (AVANTE-PE) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 26 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
26 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Responsabilidade por danos ligados à publicidade de apostas
- Reconhecimento da perda auditiva unilateral como deficiência
- Falta justificada para cuidar de animal de estimação
- Limites à publicidade de apostas e aumento de imposto para operadoras
- Proibição de animais para condenados por maus-tratos
- Programa de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756,…
- Falta justificada para cuidar de animal de estimação
- Dedução no IR para gastos com saúde de animais de estimação
- Sistema para prevenir riscos na regularidade dos estados e municípios
- Dispõe sobre a profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutuali…
- Proibição de obras que façam apologia à violência contra mulheres
- Atendimento especializado em concursos para pessoas neurodivergentes
- Coletores para descarte de agulhas e canetas de insulina
- Regras para influenciadores digitais mirins
- Bolsa Família e apostas: proibição para beneficiários e familiares
- Penas maiores por crimes contra agentes de segurança em serviço
- Outra atividade profissional para agentes reguladores
- Dedução no Imposto de Renda para doações a vítimas de desastres
- Dedução no IR para doações a vítimas de desastres naturais
- Revogação de regra do Estatuto da Advocacia
- Punição para divulgação de jogos de azar
- Proibição de instrumentos que ferem animais de montaria
- Crime de expor pessoas a perigo em manifestações
- Cota para contratar pessoas idosas em empresas
- Prêmio Prefeito Amigo da Escola Segura
- Política nacional contra a violência nas escolas
- Honorários de advogados têm natureza alimentar
- Veterinários devem notificar maus-tratos a animais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Dispõe sobre a alteração do art. 51 da Lei Complementar nº 214, de 16…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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