
Projetos que Vinicius Carvalho apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Vinicius Carvalho (PL-SP) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais segurança na portabilidade de benefícios previdenciários
- Serviços de mercados e hipermercados como essenciais
- Crime para transporte coletivo irregular de passageiros
- Análise de omissão em crimes contra crianças e adolescentes
- Comissão deve opinar antes de urgência urgentíssima
- Investigação de omissões em crimes contra crianças e adolescentes
- Política contra cyberbullying em escolas
- Prazo para o INSS responder a recursos de segurados
- Credor pode ficar com bem cuja venda não se concretizou
- Benefícios para instituições com uma única agência
- Veda acordo penal para crimes de pornografia infantil
- Nova definição de produtos rurais
- Impedimentos para quem descumprir decisões de proteção à infância
- Assistência jurídica a policiais civis e federais
- Preservação de projeto urbano em trecho ferroviário abandonado
- Transparência nos repasses a hospitais filantrópicos
- Multa por descumprir a cota de vagas para pessoas com deficiência
- Sigilo da testemunha indicada pelo empregado na Justiça do Trabalho
- Dia do Médico Nefrologista
- Suspensão de regra da seleção para residência médica
- Combate ao uso de inteligência artificial em práticas desleais
- Crime de violência moral contra a mulher
- Inversão do ônus da prova em casos de assédio moral no trabalho
- Proteção contra combinação de preços por algoritmos
- Punição maior para crimes contra advogados em serviço
- Dia Nacional dos Sistemas de Franquia
- Divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
- Benefício para crianças em hemodiálise
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Indenização por troca de bebês em maternidade
- Incentivo à contratação de pacientes renais
- Isenção de impostos para jogos acessíveis
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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