
Projetos que Vicentinho Júnior apresentou
PSDB-TO
De 2023 a 2026, Vicentinho Júnior (PSDB-TO) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Monitoração eletrônica para agressor que viola medida protetiva
- Identificação de publicidade em sites e redes sociais
- Rodovia Governador Moisés Avelino na BR-242
- Tributação diferenciada para engenheiros e arquitetos individuais
- Qualificação técnica para influenciadores abordarem temas de risco
- Divulgação dos recursos públicos em eventos
- Reconhecimento e cadastro nacional de líderes comunitários
- Vacinação acessível para pessoas com deficiência
- Mais transparência e acesso a tecnologias assistivas
- Restrições para condenados por maus-tratos a animais
- Crédito emergencial para calamidades e desastres naturais
- Distância mínima entre varandas e rede elétrica
- Medalhas para reconhecer a defesa dos direitos dos animais
- Flexibilização da idade para entrar na escola
- Incentivos fiscais para mobilidade elétrica e energia renovável
- Penas maiores para envenenamento de água e alimentos
- Sensores para contar passageiros no transporte público
- Proibição de nomes de produtos usados em envenenamentos
- Punições para fraudes com créditos de carbono
- Internação fora da rede quando faltarem leitos do plano
- Suspensão de norma ambiental do Ibama
- Romaria do Senhor do Bonfim como cultura nacional
- Regras para a transição de mandatos nos estados e municípios
- Apoio telefônico e atendimento psicológico para vício em jogos online
- Perda de benefícios sociais por gastos com apostas
- Registro de penhor rural no Código Civil
- Atendimento de corretoras de seguros a pessoas politicamente expostas
- Manutenção de medidas protetivas para mulheres
- Quebra de sigilo bancário por dívida de pensão alimentícia
- Impede novo convênio para obra ou serviço de engenharia inacabado
- Proteção a pessoas com deficiência nos planos de saúde
- Publicidade de apostas online por influenciadores
- Prorrogação e novas condições do Refis para municípios
- Suspensão do conselho de desenvolvimento rural sustentável
- Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar
- Isenção de impostos para produtos importados por pessoas físicas
- Porte de arma de fogo para agentes de trânsito
- Selo Biocombustível Social
- Incentivos a investimentos em infraestrutura
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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