
Projetos que Toninho Wandscheer apresentou
PP-PR
De 2023 a 2026, Toninho Wandscheer (PP-PR) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa de integridade para o setor de combustíveis
- Renamoto
- Financiamento obrigatório para programa de transporte de cargas
- Inclusão produtiva para famílias do Bolsa Família
- Regras para a prática de balonismo no Brasil
- Aposentadoria especial para contribuinte individual exposto a riscos
- Destinação de veículos apreendidos a órgãos públicos e beneficentes
- Multas de trânsito podem custear CNH para pessoas de baixa renda
- Novas regras para fiscalizar o peso de veículos
- Incentivo a pedágios sem praças físicas
- Contratação direta de caminhoneiros autônomos pela União
- Idade máxima para veículos de autoescolas
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Indenizações do seguro obrigatório para acidentes desde 2023
- Continuidade do transporte eventual de passageiros em ferrovias
- Foz do Iguaçu, Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional
- Habilitação de aprendiz para dirigir veículos das categorias C, D e E
- Revogação da lei dos transportadores autônomos de bens
- Anistia a multas de trânsito em ações humanitárias no RS
- Regras para procuradores de vítimas de acidentes de trânsito
- Esta Lei altera o artigo 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
- Área de escape da BR-040 em Belo Horizonte recebe nome
- Novas regras para repasses da União a municípios
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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