
Projetos que Tião Medeiros apresentou
PP-PR
De 2023 a 2026, Tião Medeiros (PP-PR) apresentou 50 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 45 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
50 projetos apresentados
0 viraram lei
45 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão de regras sobre nota fiscal do pescado
- Capacete só será obrigatório no campo quando houver risco específico
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- Dia Nacional do Técnico em Agrimensura
- Doações dedutíveis do Imposto de Renda em parcelas
- Aviso sobre uso de inteligência artificial em aplicações
- Regras de igualdade para candidatos em concursos públicos
- Dispõe sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidad…
- Alfandegamento de terminais de granéis ligados a portos
- Mais recursos para a saúde nas regiões de fronteira
- Viaduto em Alto Paraná recebe nome de Jorge Gualberto dos Anjos
- Prisão preventiva para réu citado por edital que não comparece
- Prazo único para pedidos de vista em agências reguladoras
- Suspensão de interpretação da Receita Federal
- Interrupção das regras de fiscalização da Funai
- Cooperativas podem receber recursos do fundo de ciência e tecnologia
- Incentivo a consórcios intermunicipais agropecuários
- Incentivo a consórcios intermunicipais agropecuários
- Ratificação de registros de terras públicas na fronteira
- Validação de registros de terras públicas em faixas de fronteira
- Pagamento a participantes de pesquisas de risco mínimo
- Cobrança por quilometragem excedente em carros por assinatura
- Fim das regras do CNJ para julgamentos judiciais eletrônicos
- Eleição direta para a direção nacional da OAB
- Benefícios sociais condicionados à não participação em apostas
- Restrições à participação de magistrados em eventos patrocinados
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Regras para executar títulos judiciais ligados à arbitragem
- Alternativas à revista por detector para quem usa prótese metálica
- Susta a Resolução RDC nº 839, de 14 de dezembro de 2023, da Agência N…
- Retomada de atividades rurais em áreas consolidadas
- Paranavaí, Capital Nacional da Fécula de Mandioca
- Recursos para institutos médicos legais
- Programa Escola Amiga do Agro
- Responsabilidade de aplicativo por falta de socorro ao passageiro
- Proibição da carne animal cultivada no Brasil
- Critérios de produtividade e função social na reforma agrária
- Repasses entre bancos como garantia de LCA
- Troca de recicláveis por alimentos no Programa Moeda Verde
- Novos critérios para reajustar o piso dos professores
- Responsabilidade por dano ou perda de bagagem em voos
- Etiquetas de bagagem mais seguras em voos
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelec…
- Prazo para concluir inquéritos no STF
- Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de…
- Acrescenta § 3º-A ao art. 927 do Código de Processo Civil para estabe…
- Cartão de vacinação obrigatório na matrícula escolar
- ISS de cartões fica no município do consumo
- Formação continuada e bônus para professores da rede pública
- Mérito na escolha de gestores de escolas públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Regras para as Polícias Municipais
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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