
Projetos que Thiago Flores apresentou
UNIÃO-RO
De 2023 a 2026, Thiago Flores (UNIÃO-RO) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Combate ao assédio contra mulheres em órgãos públicos
- Acompanhante para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
- IPI menor ou maior conforme a composição dos alimentos
- Pena maior para feminicídio em instituição de ensino
- Medidas preventivas para reforçar a segurança nas escolas
- Organização do atendimento a pessoas com doenças neurológicas
- Condutas que configuram receptação
- Regras para parcerias em oficinas de veículos
- Pensão provisória para vítimas de violência doméstica
- Empresas de segurança privada pagam cursos para empregados
- Proteção e destinação de equipamentos apreendidos em ações ambientais
- Aposentadoria especial para atividades que colocam a saúde em risco
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativo e mototaxistas
- Crime para o exercício ilegal de profissões regulamentadas
- Crime para o exercício ilegal de profissões regulamentadas
- Programa de proteção ao agronegócio e comunidades rurais
- Pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
- Fundo para apoiar e incluir crianças com deficiência
- Educação financeira em todo o ensino médio
- Sistema nacional para monitorar doenças raras
- Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações vo…
- Óculos para estudantes da educação básica
- Prorrogação de dívidas de crédito rural
- Delegado poderá registrar restrição por ilícito em veículos
- Delegado poderá bloquear contas usadas em estelionato
- Revogação de mudança nos impedimentos ao crédito rural
- Crédito para ocupantes de imóveis em regularização fundiária
- Incentivo a doações para reabilitação de pessoas com deficiência
- Suspensão de regras do TSE sobre desinformação eleitoral
- Suspensão de financiamentos rurais após eventos extremos em Rondônia
- Pena maior para furto, roubo e receptação de celulares
- Limites para servidores falarem sobre assuntos de suas funções
- Penas maiores para anunciar cura sem autorização médica
- Identificação de apostadores e pagamento de prêmios de loteria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Carga horária e pagamento extra para policiais e bombeiros militares
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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