
Projetos que Thiago de Joaldo apresentou
REPUBLICANOS-SE
De 2023 a 2026, Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Aviso prévio em trechos com fiscalização eletrônica de velocidade
- Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem como patrimônio cultural
- Poderes do delegado para recorrer e apontar impedimento
- ENAMED como requisito para exercer a medicina
- Cálculo da receita bruta de micro e pequenas empresas
- Glicemia capilar na triagem de unidades de saúde
- Critérios sustentáveis em obras de escolas públicas
- Abatimento do FIES por trabalho voluntário e atuação no SUS
- Proibição de radares móveis para fiscalizar velocidade
- Política nacional para turismo cultural e festas juninas
- Relatórios e metas para eventos financiados pela União
- Regras para transferir recursos de emendas parlamentares
- Fim da tarifa mínima de água e esgoto
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos…
- Jorge Prado Leite no Livro dos Heróis da Pátria
- Incentivo a projetos esportivos e culturais em cidades pequenas
- CPF ou CNPJ obrigatório em contas de redes sociais
- Orientação sobre manobras contra engasgo no pré-natal
- Pega de Boi no Mato como atividade artística e esportiva
- Consórcios públicos no fornecimento de alimentação escolar
- Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Dia Nacional do Entregador de Delivery
- Bônus na nota do Enem para ingresso em universidades federais
- Recursos para obras em parceria com o terceiro setor
- Modamix no Calendário Nacional de Eventos
- CNH Social Nacional
- Tobiarte no Calendário Nacional de Eventos
- Áreas especiais para desenvolvimento turístico
- Fundo do Passe Livre Estudantil Nacional
- Acrescenta artigos à Lei nº 12.695, de 2012, para promover a repactua…
- Altera dispositivos da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que disp…
- Gratificações por produtividade pagas com recursos de multas
- Prorrogação da suspensão de metas de serviços de saúde no SUS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Regras de acesso ao Proagro
- Suspensão de sete resoluções do Conselho Monetário Nacional
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Incentivo à contratação de pacientes renais
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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