
Projetos que Tabata Amaral apresentou
PSB-SP
De 2023 a 2026, Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou 57 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 53 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 71 projetos de outros colegas.
57 projetos apresentados
1 virou lei
53 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proíbe propaganda eleitoral com bandeira de vento
- Proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais
- Proibição de anúncios de conteúdo adulto em espaços públicos
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fixar limites má…
- Enem e avaliação da formação técnica no ensino médio
- Divulgação de dados sobre cargos públicos por gênero
- Política de parentalidade digital e limite às redes sociais
- Proteção contra réplicas digitais não autorizadas
- Melhora procedimentos e dados contra violência doméstica
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Regras para publicidade de apostas em ambiente digital
- Altera as Leis nºs 7.492, de 16 de junho de 1986, 9.613, de 3 de març…
- Política nacional para reduzir a poluição sonora
- Dia Nacional da Mulher com Deficiência
- Regras contra fraudes na venda de suplementos alimentares
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Mais prazo para concluir curso e manter bolsas ao se tornar pai
- Uso de prêmios em carteira virtual para novas apostas
- Proibição de monetizar conteúdos com crianças e adolescentes
- Bolsa para capacitação e empreendedorismo de jovens
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improb…
- Limites para emendas parlamentares ao orçamento anual
- Regras para verbas fora do teto e controle do gasto público
- Regras para contratar agentes públicos especiais
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Parte dos recursos em plataformas digitais vai para poupança
- Programa Acesso Livre e campanhas sobre pedágio free flow
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Lei Maria da Penha
- Dia Nacional da Avaliação de Políticas Públicas
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
- Crime de violência obstétrica no Código Penal
- Medida do bem-estar dos cidadãos em políticas públicas
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Dispensa de frequência escolar em municípios em calamidade
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Lei Cão Joca
- Seleção de bolsistas e igualdade entre alunos de escolas beneficentes
- Campanha Maio Vermelho sobre acidentes vasculares cerebrais
- Selo Escola Voluntária
- Abordagens policiais humanizadas em crises de saúde mental
- Proteção dos documentos de presidentes e vice-presidentes
- Combate a abusos em comunidades terapêuticas
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Água gratuita e garrafas próprias em estabelecimentos e eventos
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979,…
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Propaganda eleitoral em duas línguas
- Tarifa social de água e esgoto
- Proibição de casamento e união civil para menores de 18 anos
- Selo Empresa Amiga da Diversidade
- Altera a Lei n.º 12.764/12, que dispõe sobre a Política Nacional de P…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Intimação eletrônica para devedor de pensão alimentícia
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Restrições à propaganda de loterias
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Regras para uso de inteligência artificial conversacional
- Sistema nacional para monitorar e reduzir o bullying
- Comprovação de idoneidade para operar apostas de quota fixa
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Limites para apostas em situações específicas
- Regras para a publicidade de apostas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Regras para contratações por Parcerias Público Populares
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Sanções por uso indevido de alertas de desastres
- Educação sobre prevenção de desastres climáticos
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Compartilhamento de dados de estudantes do Fies
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Emergência climática na política nacional do clima
- Saúde mental para pessoas idosas e cuidadoras no SUS
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Água potável nas escolas
- Prever
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Crimes sexuais praticados em ambientes virtuais
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Orientações para registrar crimes de discriminação
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27…
- Suporte para transportar bicicletas em ônibus
- Dia Nacional do Orgulho Trans
- Nome social nos serviços de saúde
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Criação da Secretaria LGBTQIA+ na Câmara
- Prêmio da Diversidade Janaína Dutra
- Desmatamento Zero
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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