
Projetos que Sóstenes Cavalcante apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou 35 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 74 projetos de outros colegas.
35 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Estacionamento gratuito para veículos de pessoas com deficiência
- Mais equipamentos de segurança em aeronaves modificadas
- Sala sensorial para pessoas com deficiência na Câmara
- Proibição da venda da carteira de identificação de autistas
- Modifica a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para determinar…
- Regras para o exercício da profissão de osteopata
- Proibição das apostas de quota fixa em todo o país
- Proibição de apostas de quota fixa pela internet
- Suspensão de remanejamento de cargos para a Casa de Governo
- Brasil e Israel como “Nações Irmãs”
- Prorrogação única de afastamento de deputado
- Derruba mudanças nas regras do IOF
- Altera o artigo 12-A da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.
- Alimentação escolar nos fins de semana para alunos vulneráveis
- Medidas cautelares para deputados e senadores
- Acomodação de pessoas com deficiência e idosos em aviões
- Recebimento mensal do FGTS junto com a remuneração
- Isenção de imposto de renda para rendimentos de até R$ 10 mil
- Inabilitação empresarial por estelionato
- Pena maior para cobrança de juros abusivos
- Câmeras de vigilância nas salas de aula
- Verba do seguro de trânsito para tratar animais silvestres
- Contrabando de produtos corrompidos ou falsificados
- Plano de ação para a educação escolar indígena
- Penas maiores e novas condutas como crime de terrorismo
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Impedimento para exercer atividade empresarial após estelionato
- Regras para performances artísticas com incentivo público
- Regras para apresentações artísticas financiadas pelo Pronac
- Dia Nacional do Neurocirurgião
- Proteção contra discriminação por falta de vacina da Covid-19
- Aumento das penas por calúnia, difamação e injúria
- Altera o artigo 46, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para…
- Prazo para julgar registros de candidaturas
- Grupo Parlamentar Brasil-Hungria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Cargos de presidente e relator de CPI ficam restritos a signatários
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Liberdade de expressão artística e humorística
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de…
- Retirada parcial da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Muda regras de acesso à Terra Indígena Yanomami
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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