
Projetos que Soraya Santos apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Soraya Santos (PL-RJ) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 18 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
3 viraram lei
18 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e Dupla Excepcionalidade
- Moradia independente para pessoas com deficiência
- Carteira digital para pessoas com autismo e perfil assistivo
- Fim da filiação e dos alimentos por abandono ou violência
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Mulheres em Movimento
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Violência contra a mulher fora da Justiça Militar
- Política para estudantes com altas habilidades
- PNAJOV
- Assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis
- Suspensão da mudança de guarda após denúncia de violência
- Exclusão da herança em casos de homicídio e violência doméstica
- Penas maiores para crimes feitos para causar sofrimento
- Dia Internacional das Meninas
- Tornozeleira eletrônica para condenados por estupro de vulnerável
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de j…
- Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de j…
- Dia Nacional da Socioeducação
- Prêmio de Valorização da Socioeducação
- Atenção a pessoas com lipedema no SUS
- Direitos de Deputadas Federais gestantes
- Direitos para deputadas federais gestantes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Fundo nacional para fortalecer a socioeducação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Suspensão de regras para débitos automáticos em contas
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028
- Altera o § 6° do art 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, pa…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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