
Projetos que Sonize Barbosa apresentou
PL-AP
De 2023 a 2026, Sonize Barbosa (PL-AP) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e produtos amazônicos
- Política nacional de apoio aos motoboys
- Rota turística da Região Norte do Brasil
- Educação digital em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas
- Alertas rápidos para crianças e adolescentes desaparecidos
- Isenção de imposto para próteses e equipamentos de acessibilidade
- Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetes
- Dedução no IR para gastos com saúde veterinária
- Política nacional para ampliar a oferta de creches
- Passe livre em voos domésticos para pessoas com deficiência
- Avaliação médica e social em casa para pessoas vulneráveis
- Período de cobrança por veículos em depósitos de trânsito
- Área de livre comércio em Oiapoque e Calçoene
- Programa de segurança para creches e escolas
- Empreendedorismo nas Escolas
- Direitos e crédito para mulheres empreendedoras
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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