
Projetos que Socorro Neri apresentou
PP-AC
De 2023 a 2026, Socorro Neri (PP-AC) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 56 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção no trabalho para pessoas com doenças crônicas
- Cuidados para adultos e idosos autistas
- Diferença mínima de 25% nos salários iniciais de professores
- Proibição de preços diferentes por gênero
- Segurança privada para escolas públicas
- Segurança privada em escolas públicas
- Tarifa aérea emergencial em caso de morte ou doença grave familiar
- Criação da Universidade Federal do Vale do Juruá
- Regras para cobranças de eventos esportivos em vias públicas
- Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre
- Curso de Processos Escolares para técnico educacional
- Novo campus do Instituto Federal do Acre em Epitaciolândia
- Campus da UFAC em Tarauacá e Envira
- Campus da UFAC em Sena Madureira
- Jornada especial para professor com limitação de saúde
- Medidas contra violência escolar a profissionais da educação
- Crime para promover violência contra a mulher
- Crime de LGBTIcídio e penas maiores para violência discriminatória
- Ponte da União passa a se chamar Ponte Txai Macêdo
- Regras da aposentadoria especial de profissionais do magistério
- Inelegibilidade por não garantir o piso dos professores
- Responsabilização por descumprir o piso dos professores
- Isenção de Imposto de Renda para profissionais da educação
- Zonas de Bioeconomia na Amazônia Legal
- Cinema e audiovisual no ensino de Arte
- Inclusão e combate ao capacitismo nas escolas
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Dois assentos adaptados para pessoas com obesidade grau III
- Lei Joyce Araújo
- Abandono afetivo de crianças e adolescentes como crime
- Assentos reservados para pessoas obesas no transporte coletivo
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Informação sobre a origem de produtos e serviços online
- Critérios regionais no ingresso em universidades federais
- Prioridade para pessoas com diabetes em exames com jejum
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Sistema Nacional de Educação e cooperação entre governos
- Exames educacionais e profissionais adaptados para pessoas com TEA
- Adaptação de exames para pessoas com autismo
- Contagem de tempo para benefícios de servidores públicos
- Refeições escolares adequadas às necessidades nutricionais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Lei Gisele Alves Santana
- Analgesia no parto normal e redução de cesarianas desnecessárias
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Prevenção e redução das emissões de metano
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Água potável nas escolas
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Segurança nas escolas contra violência
- Prever
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.