
Projetos que Simone Marquetto apresentou
PP-SP
De 2023 a 2026, Simone Marquetto (PP-SP) apresentou 28 projetos como primeiro autor: 4 viraram lei, 22 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
28 projetos apresentados
4 viraram lei
22 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mais segurança e acessibilidade para embarque em aeroportos
- TVs divulgam informações sobre pessoas desaparecidas
- Dia de São Miguel Arcanjo
- Rota Turística Nacional da Fé
- Turismo acessível para pessoas autistas
- Reconhece Campina Grande como cidade cristã do Carnaval
- Cordões identificadores para pessoas neurodivergentes
- Dia Nacional do Tropeiro
- Reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência no SUS
- Recursos para pessoas com doenças raras em provas públicas
- Penas maiores para incêndios florestais criminosos
- Mais formas de trabalho para aprendizes no campo e na agroindústria
- Entrega gratuita em casa de remédios de alto custo
- Regras para cancelamento unilateral de planos coletivos
- Isenção de imposto de renda para aposentados com doenças raras
- Dia Nacional do Tropeiro
- Placas contra o racismo em estádios e clubes de futebol
- Avaliação individualizada para alunos com autismo
- Isenção de IPI para veículos de transporte escolar
- Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
- Regras para o exercício da profissão de multimídia
- Impedimento de entrada e expulsão por racismo no esporte
- Boituva e Iperó, capitais nacionais do balonismo
- Exames antes de cirurgias odontológicas
- Crime vender ingressos acima do preço definido pelos organizadores
- Abril Laranja contra a crueldade contra animais
- Detectores de metais em escolas públicas e privadas
- Acolhimento em repúblicas para órfãos maiores de 18 anos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.