
Projetos que Silvye Alves apresentou
UNIÃO-GO
De 2023 a 2026, Silvye Alves (UNIÃO-GO) apresentou 90 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 83 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 56 projetos de outros colegas.
90 projetos apresentados
1 virou lei
83 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fim do voto secreto na Câmara dos Deputados
- Regras para cães e gatos em serviços turísticos
- Altera o Decreto-Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o…
- Verba de segurança pública para defesa pessoal de mulheres
- Pena maior para estelionato cometido com inteligência artificial
- Violência contra animais como violência vicária
- Educação ambiental sobre proteção da natureza nas escolas
- Comunicação obrigatória de suspeitas de maus-tratos a animais
- Restringe cargos e contratos públicos para condenados por violência
- Pena maior para estupro com drogas ou gravação divulgada
- Campanhas contra violência à mulher em shows e eventos
- Veículos adaptados para pessoas cadeirantes em apps de transporte
- Acesso de animais de estimação a velórios e sepultamentos
- Penas mais rigorosas para estupro coletivo
- Regras para registros de investigações de detetives particulares
- Penas mais duras para maus-tratos a animais
- Mais casos de perda da herança por indignidade
- Licença mensal de três dias para sintomas graves da menstruação
- Cadastro Nacional de Protetores de Animais
- Fiscalização nacional da aplicação da Lei Maria da Penha
- Crime de pediocídio contra criança cometido por familiar
- Mais direitos para advogados em tribunais e órgãos públicos
- Acolhimento e orientação para homens com perfil violento
- Crime de adultização e exploração infantil na internet
- Crime de adultização e exploração de imagem de menores
- Julgamento sem júri para crimes de organizações criminosas
- Inclusão profissional de pessoas com deficiência
- Assédio sexual como improbidade e pena maior quando a vítima é mulher
- Pena maior para manter cães acorrentados de forma cruel
- Cobertura de planos de saúde para autismo e síndrome de Down
- Altera o § 2º do art. 21 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, para p…
- Limite a ligações automáticas de robôs
- Crédito para compra da parte do imóvel comum
- Crimes contra idosos passam a ser hediondos
- Campanha nacional de vacinação para cães e gatos
- Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
- Câmeras e botão de pânico em carros de aplicativo
- Cartão Ração para protetores de animais
- Sem fiança para crimes de trânsito com lesão grave ou morte
- Prisão preventiva e flagrante diferido em crimes sexuais
- Proibição de vigilância e cobrança de veículos sem autorização
- Penalidades para pet shops por fuga, morte ou maus-tratos
- Bagagem de até 23 kg sem cobrança em voos
- Curso de primeiros socorros para mães em maternidades
- Programa de saúde e bem-estar para atletas mulheres
- Condenados por violência contra a mulher ficam fora da OAB
- Isenção de custos judiciais em ações de alimentos de menores
- Cadastro de condenados por maus-tratos a animais
- Porte de spray de pimenta e arma de choque por mulheres
- Política de saúde para mulheres na menopausa
- Scanners nas entradas de órgãos públicos
- Altera o art. 22, da Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, Lei Mari…
- Espaços de acolhimento para mulheres em eventos e casas de shows
- Incentivo ao emprego para pessoas com mais de 50 anos
- Sem liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
- Atendimento ginecológico para mulheres em extrema vulnerabilidade
- Crime de estelionato sentimental
- Cotas para responsáveis legais por pessoas com deficiência
- Direitos das mulheres operadoras de telemarketing
- Cadastro de condenados por crimes contra crianças e adolescentes
- Programa Nacional Maria Quituteira e Artesã
- CNVM
- Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018 – Fundo Nacional de Se…
- Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Pena…
- Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- Acesso público a informações sobre pessoas presas
- Consulta a antecedentes criminais por entidades de proteção à mulher
- Proibição de fogos de artifício com estampidos
- União paga traslado ao Brasil de brasileiro morto no exterior
- Pena maior para tutor que causa a morte de cão ou gato
- Abandono de animais domésticos como infração de trânsito
- Responsabilidade de empresas por danos ambientais graves
- Altera a redação do parágrafo único do Art. 83, do Decreto-Lei n.º 2.…
- Pena mais pesada para injúria racial contra mulheres e idosos
- Sala reservada para vítimas em audiências de violência doméstica
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Pú…
- Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Alienação Parental.
- Acrescenta o Inciso VII ao Art. 373-A, do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1…
- Crime de violência patrimonial contra crianças e adolescentes
- Comunicação de desaparecimento de pessoas idosas
- Multa para agressor de violência doméstica
- Programa Casa do Autista
- Psicólogos obrigatórios nas escolas de educação básica
- Guardas municipais na segurança escolar e penas maiores
- Detectores de metais e cercas elétricas em escolas
- Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro…
- Regras penais para crimes motivados por misoginia
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Funda…
- Nova hipótese para prisão preventiva
- Penas maiores para ameaças e violência psicológica contra a mulher
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção organizada de conteúdos misóginos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Desconto de benefícios no cálculo da renda para receber o BPC
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Limites ao sigilo de informações pessoais no poder público
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Selo para inclusão profissional ligada à endometriose
- Licença para quem tem endometriose incapacitante
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Proibição de cigarros eletrônicos em ambientes fechados
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Plano de prevenção da violência nas escolas
- Pensão para órfãos de mulheres vítimas de crime
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Proteção para vítimas de violência doméstica e seus animais
- Prisão temporária para investigados por crimes de racismo
- Agressor não recebe pensão nem parte dos bens do casal
- Aumento de pena para crimes sexuais e violência contra a mulher
- Moradia para mulheres vítimas de violência doméstica
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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