PL 5701/2023 Câmara 15/04/2025 votação simbólica
Pena mais pesada para injúria racial contra mulheres e idosos
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Aumenta a punição para crimes de injúria racial quando a vítima é mulher ou pessoa idosa. A mudança torna as penas mais severas nesses casos.
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Texto oficial (ementa): Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever pena mais gravosa ao crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- PLCabo Gilberto Silva (PL-PB)Sim
O PL orienta "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - NovoMarcel van Hattem (NOVO-RS)Não
Por isso, nós orientamos contrariamente ao projeto.
Ver trecho na nota taquigráfica - GovernoJorge Solla (PT-BA)Sim
O Governo defende o projeto e orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MinoriaCabo Gilberto Silva (PL-PB)Não
A Minoria orienta "não".
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
3 etapas, da mais recente para a mais antiga.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2406642-33. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 15/04/2025.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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