
Projetos que Silas Câmara apresentou
REPUBLICANOS-AM
De 2023 a 2026, Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387, DE…
- Validade do licenciamento na transferência de veículo entre estados
- Suspensão de mudanças no seguro-defeso e no registro pesqueiro
- Piso salarial para conselheiros tutelares
- Adicional de periculosidade para conselheiros tutelares
- Proteção de crianças e adolescentes rurais e ribeirinhos da Amazônia
- Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou i…
- Semana do Conselheiro Tutelar
- Seguro-defeso com protocolo de inscrição do pescador artesanal
- Aquicultor como segurado especial da Previdência
- Uso de prédios escolares pela comunidade
- Assinatura física de idosos em contratos de crédito
- Parte das multas ambientais vai para fundos municipais
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Milita…
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Bolsa Família)…
- Teste da Mãezinha gratuito para gestantes
- Prêmio por metas de segurança pública
- Monitoramento de escolas com recursos de segurança pública
- Câmeras de monitoramento em escolas públicas
- Regras para expressão e plataformas digitais
- Novas regras para a governança da Internet e o registro de domínios
- Suspensão de resolução sobre educação básica
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e a Lei nº Lei nº…
- Altera o art. 2º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Instit…
- Susta parcialmente, os efeitos daResolução Nº 34, de 24 de abril de 2…
- Disciplina o uso de banheiros e sanitários em ambientes Privados e Pú…
- Fim da progressão de regime para condenados por estupro
- Aumenta pena por desrespeito a cultos religiosos
- Alertas no GPS sobre áreas com alto índice de criminalidade
- Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nºs…
- Altera o artigo 45 da lei 13.675 de 11 de junho de 2018, que Discipli…
- ‘‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários…
- Nova regra para a medicina veterinária e seus conselhos
- Penas maiores para profissionais que cometem crimes ambientais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Saúde
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Muda regras de acesso à Terra Indígena Yanomami
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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