
Projetos que Rosângela Reis apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Rosângela Reis (PL-MG) apresentou 40 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
40 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Monitorização contínua da glicose para pessoas com diabetes no SUS
- Planos de saúde cobrem cirurgia robótica para tratar câncer
- Remuneração de conciliadores e criação de Varas de Conciliação
- Lei Ester Pontes
- Regras para contratos entre bancos e correspondentes bancários
- Política nacional de saúde mental no trabalho
- Identificação obrigatória de apostadores nas Loterias Federais
- Lei Augusto Cury
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a risco de vida
- Penas maiores por extorsão cometida por milícias e grupos criminosos
- Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os e…
- Suspensão de duas normas da Anvisa
- Dispositivos para liberar agentes químicos na segurança privada
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a o…
- Requisitos de segurança e primeiros socorros em eventos
- Uniforme nacional para profissionais da segurança privada
- Uniforme nacional para profissionais privados de emergência
- Carteira de conciliador e mediador vale como identidade no país
- Mediação de conflitos nas relações de trabalho
- Reconhecimento de atividade de risco para vigilantes
- Reconhecimento da segurança privada e dos bombeiros civis
- Programa amplia atendimento oncológico pelo SUS
- Fundo para energia solar e eólica em pequenas propriedades
- Municípios de Minas Gerais entram na área da Sudene
- Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nome…
- Viaduto em Caratinga recebe nome de Humberto Costa
- Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores
- Lei Joca
- Informação sobre o volume máximo em eventos
- Dia Nacional do Agente de Polícia do Ministério Público
- Validade nacional da carteira de segurança privada
- Reconhece como de Utilidade Pública o Conselho Nacional da Segurança…
- Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais
- Imunoterapia gratuita para pacientes com câncer
- Novos códigos econômicos para serviços específicos
- Reconhecimento do risco na atividade de vigilante
- Política nacional de incentivo ao voluntariado transformador
- Doação de energia solar excedente a entidades sem fins lucrativos
- Ipatinga como Capital Nacional do Aço
- Impede apreensão de CNH e passaporte por dívida
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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