
Projetos que Romero Rodrigues apresentou
PODE-PB
De 2023 a 2026, Romero Rodrigues (PODE-PB) apresentou 105 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 98 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
105 projetos apresentados
1 virou lei
98 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sanções para fraudes no Cadastro Único
- Atendimento de emergências no turismo de aventura
- Disponibilidade de unidades móveis de atendimento pré-hospitalar
- Bloqueio de contratos públicos por invasão de terra
- Orientação sobre desengasgo para pais de bebês e crianças
- Sistema para monitorar crimes contra agentes de segurança
- Atendimento a recém-nascidos expostos a drogas ou medicamentos
- Continuidade dos estudos para vítimas de violência escolar
- Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocac…
- Formação de profissionais para educação especial inclusiva
- Comunicação de violência sexual nas escolas
- Suspensão de benefícios para denunciados por crimes sexuais
- Proibição de discriminação em planos de saúde
- Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte…
- Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Políti…
- Espaços sensoriais em urgências e emergências
- Responsabilização administrativa por injúria racial
- Apoio a vítimas de preconceito em grandes eventos
- Atendimento pré-hospitalar em parques de grande porte
- Informações e denúncias sobre despacho de bagagem de mão
- Aviso prévio para reduzir limites de crédito
- Proibição de produtos infantis com conteúdo violento
- Histórico penal de agressores disponível para vítimas
- Atendimento humanizado na gestação, no parto e no puerpério
- Opção de entrega de pedidos diretamente na porta
- Lei de Justiça Econômica para Vítimas de Violência Patrimonial
- Escola livre de pressão por adultização precoce
- Deveres e responsabilidade de plataformas em anúncios e vendas
- Apoio a mulheres no climatério e na menopausa no trabalho
- Regras para controlar riscos psicossociais no trabalho
- Regras nacionais para acolhimento de mulheres vítimas de violência
- Afastamento e proteção no trabalho para vítimas de violência
- Confidencialidade de endereço para proteger vítimas
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decre…
- Política nacional para fortalecer Conselhos Tutelares
- Limite de peso para entregas por aplicativo
- Dispensa de uniforme escolar para estudantes com deficiência
- Regras para desenvolver e usar inteligência artificial
- Encaminhamento de suspeitas de envenenamento à polícia
- Regras para uso de inteligência artificial na segurança pública
- Depósito inicial não poderá ser exigido para abrir conta
- Canais para denunciar cyberbullying
- Planos não podem exigir documentos digitais para agendamento
- Acesso igual às ofertas promocionais
- Atendimento contínuo para pessoas autistas
- Confirmação biométrica para descontos automáticos em folha
- Identificação visível em simulacros realistas de pessoas
- Experiência em saúde para cargos de chefia no SUS
- São João do Cariri recebe título de Cidade da Fé
- Assistência a passageiros em atrasos e cancelamentos de voos
- Atenção à saúde da mulher durante o ciclo menstrual
- Aviso sobre atraso antes de suspender plano de saúde
- Relatórios de seguradoras ajudam a combater roubo de veículos
- Protetores auriculares para estudantes autistas
- Autorização provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro
- Campanhas de conscientização sobre apostas esportivas
- Segurança no uso de drones para aplicação agrícola
- Mais tempo em provas para estudantes com autismo ou TDAH
- Identificação de entregadores por código QR
- Proibição de cargo público para condenados por crimes de drogas
- Exames simples sem relatório médico para autorização
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Es…
- Contratos não podem exigir só biometria facial
- Limites para mudanças nas regras de programas de fidelidade
- Proteção da identidade de vítimas de violência doméstica
- Reconhecimento e atendimento para pessoas com deficiências ocultas
- Cotas para mulheres na direção de hospitais públicos
- Contratos de planos de saúde disponíveis em meio digital
- Cores padronizadas para identificar tipos de medicamentos
- Cumprimento das ofertas em compras pela internet
- Proteção contra mudança não autorizada do vencimento de faturas
- Sem multa para cancelar contrato escolar por tratamento de saúde
- Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estat…
- Direitos e formação do profissional de apoio escolar
- Proteção e apoio a mulheres de comunidades tradicionais
- Certidão de antecedentes para quem atende crianças na saúde
- Combate ao vício tecnológico e a apostas por menores
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos…
- Doação de imóveis ociosos da previdência social
- Atendimento prioritário no térreo de edifícios
- Avisos sonoros no atendimento a pessoas com deficiência visual
- Compensação por falhas no serviço de energia elétrica
- Veículos oficiais para agentes de saúde em áreas rurais
- Regras para relações de consumo em redes sociais
- Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
- Sanções em condomínios por barulho envolvendo pessoas autistas
- Oferta falsa sobre disponibilidade ou prazo de entrega
- Lojas devem informar regras para uso de ciclomotores
- Proíbe fatura antecipada por estimativa em serviços públicos
- Atendimento por mulher para vítimas de violência doméstica
- Formação em saúde para responsáveis por instituições de idosos
- Fim da cobrança automática após período de teste
- Nome do cônjuge ou companheiro na conta de serviço público
- Fim de cobrança automática após período de teste
- Desistência de compras entregues em casa de produtos perecíveis
- Mais dados no cadastro de chips pré-pagos
- Política Nacional de Combate aos Crimes em Ambientes Rurais
- Proteção contra chamadas indesejadas nos serviços de telecomunicação
- Terapias para autismo sem prazo de carência
- Alertas de celular sobre crimes contra pessoas idosas
- Combate a aplicativos que criam imagens pornográficas falsas
- Gráficos de velocidade da internet nas faturas
- Trecho da BR-426 na Paraíba recebe nome de Rodovia Gil Galdino
- Altera a redação do § 4º do artigo 465 e o art. 469 do Código de Proc…
- Medalha Nacional do Mérito Turístico
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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