
Projetos que Rogéria Santos apresentou
REPUBLICANOS-BA
De 2023 a 2026, Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA) apresentou 112 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 101 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
112 projetos apresentados
0 viraram lei
101 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prêmio Câmara de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
- Anula mudança na classificação do programa Record Kids
- Programa de acesso à atividade física para pessoas de baixa renda
- Estudos e dados sobre violência contra crianças
- Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Digital
- Segurança e manutenção de espaços públicos e saneamento
- Política nacional para monitorar a saúde mental de jovens
- Integração da proteção a vítimas de violência sexual
- Dia Nacional do Vaqueiro
- Baianas do acarajé podem ser enquadradas como MEI
- Acompanhamento de casos de automutilação e suicídio
- Perícia médica do INSS por telemedicina
- Programa nacional contra enchentes e os efeitos da seca
- Proteção social para vítimas de enchentes na Bahia
- Criança sem Dívida
- Apoio a mães cuidadoras e suas famílias
- Proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet
- Órgão centraliza comunicados sobre crimes contra crianças
- Avisos de segurança sobre exercícios com pesos livres
- Órgãos da Câmara para defender direitos de crianças e jovens
- Regras para condenados por crimes sexuais e apoio às vítimas
- Aumenta a pena por maus-tratos contra animais
- Penas maiores para conteúdo sexualizado com crianças
- Mensagens contra violência à mulher em rótulos de bebidas
- Incentivos fiscais para empresas de segurança privada
- Dispensa de cota de aprendizes para empresas de segurança privada
- Regras para conteúdos digitais com potencial viciante
- Encerramento simplificado da obrigação de pagar pensão alimentícia
- Aviso imediato sobre movimentações bancárias suspeitas
- Cadastro de mulheres em vulnerabilidade oncológica
- Lei Ana Luiza Neves
- Empreender 60+
- Sistema de proteção de idosos contra fraudes previdenciárias
- Pausa para saúde mental no trabalho
- Programa contra golpes digitais com inteligência artificial
- Punição para aliciamento sexual de adolescentes de até 14 anos
- Crime de recrutar jovens para crimes cibernéticos
- Afastamento de condenados por violência da presidência de ILPIs
- Dia Nacional das Famílias Atípicas
- Incentivo fiscal para academias com vagas gratuitas a idosos
- Escolta policial para denunciar descumprimento de medida protetiva
- Eletrocardiograma portátil pelo SUS para doenças cardíacas graves
- Combate à discriminação de idosos no ambiente digital
- Carteira nacional para pacientes crônicos, raros e transplantados
- Proteção contra demissão após denúncia de assédio sexual
- Prazo para concessão de benefícios da Previdência Social
- Biometria obrigatória no Cadastro Único
- Capacitação rural para usar equipamentos e tecnologias agrícolas
- Mais tempo de pausa para amamentação no trabalho
- Acolhimento para pessoas idosas vítimas de violência
- Proteção contra demissão após denúncia de assédio sexual
- Discopatia degenerativa como deficiência
- Apoio a mulheres empreendedoras rurais
- Programa para acolher e cuidar de idosos em instituições
- Protocolo de proteção a jovens após tentativa de suicídio
- Penas maiores para crimes contra a flora
- Lei Laura Beatriz
- Protocolo de proteção de crianças contra violência online
- Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Br…
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de dezembro de 2023, que institui a Lei…
- Crime para desviar doações de tratamento de crianças
- Reconhecimento da atividade profissional de trancista
- Campanhas sobre violência e exploração sexual infantil na internet
- Altera a Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a…
- Pena maior por exploração sexual com uso de inteligência artificial
- Suspensão de diretrizes religiosas para pessoas presas
- Isenção de IPI em eletrodomésticos para famílias do Cadastro Único
- Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da e…
- Capacitação e emprego para donas de casa
- Estabilidade no emprego após medida protetiva
- Regras para perda do cargo de conselheiro da pessoa idosa
- Leitos do SUS adaptados para pacientes autistas
- Regras penais para abandono digital
- Dispõe sobre os preços da alimentação nos Restaurantes Universitários…
- Requisição de dados telefônicos em casos da Lei Maria da Penha
- Altera a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para adequá-la aos…
- Atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
- Cancelamento de multa para motorista habilitado
- Estacionamento livre para mulheres no início do trabalho de parto
- Prazo de dois anos para queixa em violência doméstica
- Proteção da Maria da Penha mesmo sem afeto mútuo
- Altera o art. 428 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, qu…
- Licença-maternidade de 180 dias
- Informações de segurança para turistas em vários idiomas
- Crime de parricídio e homicídio contra familiares
- Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
- Transporte público gratuito nos dias do Enem
- Pregabalina no SUS e nas Farmácias Populares
- Delegacias para proteção e atendimento de pessoas idosas
- Gratuidade no transporte para pessoas com câncer
- Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
- Altera o art. 15 da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõ…
- MEI rural poderá ter até dois estagiários
- Apoio psicológico a profissionais de saúde em hospitais
- Cria uma parte do Código Penal para crimes digitais
- Sinal Vermelho contra a violência doméstica também pela internet
- Acompanhamento de hóspedes por animais de assistência emocional
- Prioridade no Fies para mulheres vítimas de violência
- Altera a Lei n.º 11.096 de 13 de janeiro de 2015 que institui o Progr…
- Postos humanizados de atendimento às mulheres
- Inclusão do Violentômetro na política contra a violência
- Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.
- Programa para inserir mulheres na construção civil
- Delegacias para proteção de crianças e adolescentes, 24 horas
- Crime de cancelamento virtual no Código Penal
- Vacina contra Herpes Zoster no SUS para maiores de 50 anos
- Convênios para criar postos humanizados de atendimento às mulheres
- Perda de mandato por violência política contra a mulher
- Regras para a guarda compartilhada de filhos
- Audiências presenciais ou remotas para criar datas comemorativas
- Tornozeleira ligada ao botão do pânico em casos de violência
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimen…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Ajustes em contratos públicos por mudanças nos tributos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Regras para tratamentos hormonais e cirurgia de redesignação sexual
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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