
Projetos que Rodrigo Gambale apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Rodrigo Gambale (PODE-SP) apresentou 46 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 39 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
46 projetos apresentados
1 virou lei
39 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Redução de impostos para serviços veterinários
- Distâncias e alertas na monitoração de agressores
- Restrições digitais para condenados por divulgação de intimidade
- Penas maiores para violência contra mulheres em locais públicos
- Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em…
- Programa amplia acesso de estudantes-atletas à faculdade
- Restrição a eventos esportivos para cobrar pensão alimentícia
- Medidas para cobrar pensão alimentícia de quem não paga
- Dispositivos refletivos de segurança em trens de carga
- Punição maior para crimes registrados ou divulgados
- Mais pessoas podem receber o BPC e ganham abono anual
- Fies para estudos com serviço em saúde mental no SUS
- Selo Nacional de Desempenho Climático
- Aumento de pena no feminicídio após perseguição da vítima
- Sepultamento de cães e gatos junto às famílias
- Regras para agentes de inteligência artificial
- Reconhece a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) como deficiência de…
- Doação gratuita de medicamentos e rações para animais
- Sucessor responde por dívidas trabalhistas de cartório
- Hospitais não podem reter macas e equipes de ambulâncias
- Rastreamento de bebidas alcoólicas e combate à falsificação
- Embalagens plásticas com design que facilita a reciclagem
- Laranjal Paulista, Capital dos Brinquedos
- Dedução no imposto de renda para tratamento de animais
- Programa nacional contra a violência contra a mulher
- Salesópolis, Capital Nacional do Afogado
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sis…
- Programa agiliza cumprimento de decisões judiciais na saúde
- Inteligência policial contra crimes com aliciamento pela internet
- Itens infantis fora das prateleiras perto dos caixas preferenciais
- Prontuário único integrado entre SUS e rede privada
- Transferência de agente de segurança na gestação ou amamentação
- Câmeras de monitoramento em locais de competições esportivas
- Regras para reconhecimento facial em videomonitoramento
- Apoio psicológico a estudantes em situação de vulnerabilidade
- Cancelas retiradas das faixas de pedágio automático
- Câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos
- Prazo máximo para liberar pistas após acidentes
- TEAcolhe
- Semana Cultural Interescolar
- Botão para cancelar contratos de adesão
- Orientações de saúde bucal para crianças pequenas
- Compensação financeira para municípios que preservam meio ambiente
- Programação Neurolinguística nas escolas
- Atendimento psicológico prioritário após perda gestacional
- Apoio psicológico a alunos em situação de vulnerabilidade
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Política de prevenção da violência e proteção animal
- Responsabilidade de plataformas por transmissões de crueldade animal
- Punição para crueldade contra animais transmitida pela internet
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim de multas por cancelamento antecipado de serviços
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Prever
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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