
Projetos que Roberta Roma apresentou
PL-BA
De 2023 a 2026, Roberta Roma (PL-BA) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 56 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para transporte turístico em veículos pequenos
- Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia
- Suspensão da declaração da Terra Indígena Tupinambá de Olivença
- Regras para influenciadores digitais e blogueiros
- Trecho da BR-020 na Bahia recebe nome de engenheiro agrônomo
- Política nacional de esporte na infância
- Programa de incentivo ao esporte educacional e comunitário
- Programa de incentivo ao turismo comunitário
- Qualificação profissional para mulheres no turismo e em eventos
- Prioridade no atendimento e tratamento da endometriose
- Incentivo à participação das mulheres no setor agropecuário
- Institui o Auxílio Inclusão Social como medida complementar ao Benefí…
- Regras de tributação para operações com imóveis
- Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo
- Susta, nos termos do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, o…
- Isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
- Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
- Transporte intermunicipal gratuito para pessoas com autismo
- Semana de Conscientização sobre o Autismo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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