
Projetos que Ricardo Silva apresentou
PSD-SP
De 2023 a 2026, Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para usar indenizações em defesa de direitos coletivos
- Acrescenta o §4º, ao artigo 489, da Lei nº 13.105, de 16 de março de…
- Punição por violar equipamento de monitoramento eletrônico
- Regras para profissionais técnicos da área farmacêutica
- Regras para profissionais técnicos da área farmacêutica
- Crimes de bullying e outros contra crianças como hediondos
- Altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código…
- Passagem gratuita de ônibus para pessoas com deficiência
- Consentimento presumido para doação de órgãos após a morte
- Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para determinar que i…
- Planos de saúde cobrem exames pedidos por farmacêuticos
- Critérios para avaliar a culpabilidade na fixação da pena
- Maio Amarelo
- Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2006, para acrescentar nova…
- Medidas de prevenção à violência nas escolas
- Falta remunerada para acompanhar pais idosos ao médico
- Salas de descompressão para profissionais de saúde nos hospitais
- Proteção para denunciantes de irregularidades
- Acompanhante escolhido pela mulher em procedimentos com anestesia
- Auxílio-acompanhante para aposentados
- Crime cobrar preços excessivos por produtos essenciais em crises
- Mais tempo para manter bônus do seguro
- Rótulo informa quando produto lácteo tem ingredientes não lácteos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Estacionamento livre para oficiais de justiça em diligência
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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