
Projetos que Ricardo Ayres apresentou
REPUBLICANOS-TO
De 2023 a 2026, Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO) apresentou 112 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 89 em andamento e 20 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
112 projetos apresentados
3 viraram lei
89 em andamento
20 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tecnologia para comunicação com pessoas surdas no SUS
- Prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes
- Advocacia para escreventes de cartórios
- Segurança no atendimento ao trabalho de parto
- Acesso a pesquisas clínicas para doenças raras
- Educação básica sobre instituições e finanças públicas
- Avaliação pelo SUS para altas habilidades ou superdotação
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar mecanis…
- Finanças públicas e orçamento na educação básica
- Histórico de violência repetida contra mulheres
- Estabelece normas gerais para a interoperabilidade e o compartilhamen…
- Avaliação de risco à vítima em audiência de custódia
- Data e horário exatos das transações financeiras
- Reavaliação da via de parto em caso de risco ou falta de progresso
- Limites à exposição de marcas de conteúdo adulto em eventos esportivos
- Proteção preventiva de crianças expostas à violência
- Remoção de veículos abandonados em propriedade privada
- Destino de milhas de passagens pagas pela União
- Mecanismo público de verificação de idade na internet
- Profissionais do SUS capacitados em Libras
- Importação pessoal de medicamentos com tirzepatida e semaglutida
- Informações digitais sobre gestação, parto e pós-parto no SUS
- Critérios econômicos para rastrear gado na Amazônia Legal
- Critérios econômicos para rastrear bovinos na Amazônia
- Regras para programas de fidelidade
- Pedágio eletrônico integrado à Carteira Digital de Trânsito
- Escolha de documentos públicos em formato digital
- Processos administrativos disponíveis em meio eletrônico
- Rota Turística do Rio Tocantins
- Rota Turística do Rio Araguaia
- Inclusão de municípios na Rota das Serras Gerais
- Sistema nacional de informações urbanas
- Prontuário nacional de violência doméstica
- Apoio a consórcios de municípios em obras de infraestrutura
- Banco nacional para materiais excedentes de obras públicas
- Fim da taxação de compras internacionais de até US$ 50
- Proibição de ultraprocessados em escolas privadas
- PIX para o benefício de alimentação do trabalhador
- Punição para desafios na internet que incentivam crimes
- Cobrança única de IBS, CBS e ICMS sobre gasolina e diesel
- Câmeras para monitorar volume de madeira em serrarias
- Audiência de custódia para prisão por pensão alimentícia
- Ofício das quebradeiras de coco babaçu vira cultura nacional
- Proibição de pagamento pela disponibilidade de dados biométricos
- Folias do Divino Espírito Santo do Tocantins como cultura nacional
- Inspeção obrigatória de pontes e outras obras especiais
- Planos de emergência para pontes e viadutos
- Fundo nacional para manter pontes, viadutos e túneis
- Membros da Mesa podem integrar comissões da Câmara
- Valor mínimo em segundo leilão judicial
- Crédito rural para jovens da agricultura familiar
- Proibição de pesquisas eleitorais durante o período eleitoral
- Penas maiores para incêndio criminoso em áreas de vegetação
- Regras para decisões judiciais eleitorais
- Devolução integral ao desistir de compra feita fora da loja
- Reconhecimento facial no cadastro de redes sociais
- Vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em contratos públicos
- Penas maiores para furto e roubo de fios e cabos
- Direito de examinar o produto antes da compra
- Reclamação a órgão de defesa do consumidor interrompe prazo
- Redução da pena abaixo do mínimo por circunstância atenuante
- Informações sobre aumentos de preço em serviços contínuos
- Comenda do Mérito Ambiental
- Crimes contra o patrimônio em calamidades como hediondos
- Custo amazônico nas moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Isenção de direitos autorais para rádios comunitárias e educativas
- Débito vinculado à conta-salário
- Cadastro integrado de projetos de investimento
- Política contra exploração sexual de crianças e adolescentes
- Cobertura de tratamentos para diabetes tipo 1 pelos planos de saúde
- Criação da Letra de Crédito Verde
- Rotulagem enganosa como prática abusiva e crime
- Escolha do regime de bens para maiores de 70 anos
- Energia solar nos prédios da administração pública federal
- Proibição de apostas para inscritos no CadÚnico
- Pagamento de pedágio federal com cartão e PIX
- Regras para instalar eliminadores de ar em ligações de água
- Regras para compensar áreas de Reserva Legal
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
- Uso do nome e da imagem de vítimas de violência
- Painéis solares para sombrear grandes estacionamentos
- Pena maior por estelionato contra parceiro afetivo
- Proteção para advogados agredidos no exercício da profissão
- Benefício social para quem cuida de outra pessoa
- Cessão de créditos de energia elétrica
- Aposentadoria para pessoas autistas
- Proteção do patrimônio de jovens artistas e atletas
- Proibição de publicidade de apostas por influenciadores e artistas
- Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer qu…
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com diabetes tipo 1
- Limite anual para gastos com apostas esportivas
- Regras para apostas esportivas em eventos
- Aumento da pena para exposição de cadáver
- Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins
- Rota Turística do Capim Dourado no Tocantins
- Doação de armas apreendidas às forças de segurança
- Destino de bens apreendidos em fiscalizações ambientais
- Ampliação do crime de assédio sexual
- Medicamentos para até 90 dias de tratamento
- Mais prazo para geração própria de energia
- Limites às medidas judiciais para obrigar o cumprimento de ordens
- Zona Franca do Bico do Papagaio
- Prorrogação de contribuições previdenciárias e Cofins
- Perdão de encargos em consignados do Bolsa Família
- Validade de documentos médicos para doenças sem cura
- Medicamentos à base de canabidiol gratuitos pelo SUS
- Regras para pilotos de pequenas embarcações
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Códi…
- Reparação por perda de chance
- Ajuda a mulheres em situação de risco em bares e eventos
- Proibição de mineração e geração de energia em terras indígenas
- Programa de valorização e proteção dos servidores públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Criação do Orçamento Mulher
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Execução obrigatória de emendas de comissões ao orçamento
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Invasores de propriedades ficam sem benefícios da reforma agrária
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.