
Projetos que Renildo Calheiros apresentou
PCdoB-PE
De 2023 a 2026, Renildo Calheiros (PCdoB-PE) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pé de Meia
- Autoriza o Poder Executivo a promover transferência, movimentação, re…
- Cria o Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiro…
- Controle de descontos associativos em benefícios previdenciários
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Medalha Construtores da Democracia
- Memorial da Democracia 8 de janeiro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Altera o artigo 36 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para con…
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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