
Projetos que Renilce Nicodemos apresentou
MDB-PA
De 2023 a 2026, Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Diretrizes nacionais contra linhas cortantes de pipa
- Defeso do açaí e seguro para trabalhadores extrativistas
- Proteção e atendimento veterinário de cães e gatos
- Proteção contínua para mulheres vítimas de violência
- Espaços seguros para mulheres no transporte público
- Atendimento integral para pessoas com diabetes tipo 1
- Política de saúde visual para crianças e adolescentes
- Cria a Rota Turística Santarém–Alter do Chão e Região do Tapajós, no…
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Intern…
- Institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatorie…
- Penas mais altas e menos benefícios para feminicídio
- Exames de vista e óculos gratuitos para pessoas de baixa renda
- Prioridade no SUS para contracepção e saúde reprodutiva
- Regras para a duração de diárias em hospedagens
- Cotas em universidades para mães atípicas
- Proibição de acorrentar cães e gatos em alojamentos inadequados
- Primeiros socorros para funcionários de bares e hotéis
- Dispõe sobre a tipificação criminal e a responsabilização civil e pen…
- Altera o parágrafo 1º do art. 12 da Lei nº lei nº 11.892, de 29 de de…
- Lei Maria da Penha
- Saque do FGTS para tratamento de infertilidade
- Quita dívidas do FIES com serviços em instituições públicas
- Proteção de pré-candidatas contra assédio eleitoral
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Capacitação de servidores para atender pessoas autistas
- Monitor de glicose gratuito pelo SUS
- Medicamentos para TDAH e deficiências ocultas no SUS
- Altera Parágrafo Único do Artigo 270, do Código de Processo Civil pas…
- Altera o Artigo 2º, inciso V, da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de…
- Execução judicial por inatividade fiscal de pequenas empresas
- Proibição de cadastro restritivo interno de consumidores
- Execução judicial de dívidas de empresas inativas
- Setembro em Flor
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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