
Projetos que Raimundo Santos apresentou
PSD-PA
De 2023 a 2026, Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou 132 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 122 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 62 projetos de outros colegas.
132 projetos apresentados
2 viraram lei
122 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Medidas emergenciais contra incêndios e falta de água no Pará
- Regras mais rígidas para publicidade de apostas
- Política de inclusão digital e qualificação de jovens
- Carteira nacional para pessoas com fibromialgia
- Prioridade em isenções para tratamentos de doenças crônicas
- Inclusão de pessoas com fibromialgia no mercado de trabalho
- Ações de saúde para trabalhadores com fibromialgia
- Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia
- Atendimento prioritário para pessoas com fibromialgia
- Apoio a famílias de crianças com doenças raras
- Semana de Combate ao Abandono de Idosos
- Selo Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia
- Política nacional de atendimento a pessoas com fibromialgia
- Apoio habitacional e fiscal para pessoas com deficiência
- Isenção tributária para quem contratar jovens no primeiro emprego
- Prioridade em isenção tributária para quem emprega pais atípicos
- Dia Nacional do Escritor Evangélico
- Integrantes da FEB no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Regulamentação da profissão de mediador cultural
- Rota Nacional da Fé Pentecostal entre Belém e Santo Antônio do Içá
- Programa de liberdade educacional e educação familiar
- Apoio a filmes nacionais feitos por jovens cineastas
- Atenção à saúde mental das mulheres no SUS
- Programa de bases fluviais para reforçar a segurança pública
- Identificação de agricultores familiares para a alimentação escolar
- Educação alimentar e alimentação saudável nas escolas
- Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira
- Educação familiar não será abandono intelectual quando regular
- Crime de pirataria fluvial qualificada
- Susta os efeitos dos atos normativos e administrativos editados pelo…
- Cultos e atividades religiosas em instituições de ensino
- Veto dos pais a aulas sobre gênero e orientação sexual
- Programa permanente de literatura para crianças e jovens
- The Send é reconhecido como manifestação da cultura nacional
- Barão de Guajará no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Prevenção da obesidade infantil nas políticas de alimentação
- Detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos
- Exame em recém-nascidos para detectar fissura labiopalatina
- Plano nacional contra a obesidade infantojuvenil
- Teletrabalho prioritário para pais nas férias escolares
- Viva
- Apoio a mulheres em situação de rua
- Autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo pago
- Proteção a agentes aposentados da segurança pública
- Regulamentação da profissão de teólogo
- Desconto de 50% no registro do primeiro imóvel residencial
- Responsabilidade por atraso na entrega de produtos
- Dia Nacional do Teólogo
- Direito de trocar produtos comprados em lojas físicas
- Cadastro nacional de migrantes e refugiados
- Movimento Legendários como manifestação da cultura nacional
- Atualiza o termo usado para fissura labiopalatina
- Exames em bebês para detectar fenda palatina no SUS
- Festival do Japão em Tomé-Açu vira manifestação cultural nacional
- Normas gerais para organizar as defensorias públicas estaduais
- Crime por incentivar ou ajudar alguém a se colocar em risco
- Proibição de patrocínio de apostas em eventos com crianças
- Semana Nacional da Consciência Digital Infantil
- Selo COP 30 para empresas com práticas sustentáveis
- Crime para incentivo digital a atos de risco por menores
- Encenação da chegada dos fundadores da Assembleia de Deus em Belém
- Isenção tributária para estabelecimentos de alimentos
- Programa nacional de incentivo ao futebol amador
- Benedito José Viana da Costa Nunes entre Heróis da Pátria
- Nomes de sete brasileiros no Livro dos Heróis e Heroínas
- Dia Nacional da Regularização Fundiária
- Programa contra a violência obstétrica
- Programa de emprego e apoio para mães atípicas
- Lei Maria da Penha
- Compra de férias para acumular dias de descanso
- Emprego e apoio para mulheres vítimas de estupro
- Impacto Humanitário no Marajó como cultura nacional
- Banco de empregos para jovens de 16 a 24 anos
- Aumento das penas para estupro e estupro de vulnerável
- Programa de emprego e apoio para mães solo
- Programa de incentivo à produção e venda de abacaxi
- Emprego e apoio para mulheres vítimas de violência doméstica
- Psicologia e serviço social no ensino superior e técnico
- Redução da jornada para empregado com dependente com deficiência
- Mudanças nas regras da licença-paternidade
- Direitos para pessoas com demência frontotemporal
- Compêndio digital de precedentes e súmulas na Câmara
- Acará, Capital Nacional da Mandioca
- Direitos para pessoas com Síndrome da Pessoa Rígida
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer
- Guilherme Paraense, patrono do esporte olímpico brasileiro
- Fundo Marajó Sem Exploração
- Doação de alimentos excedentes por cantinas escolares
- Plano para reduzir desperdício de merenda escolar
- Dia Nacional do Breaking
- Belém é reconhecida como Capital Nacional das Mangueiras
- Selo de combate ao desperdício de alimentos
- Fones antirruído gratuitos para alunos com hipersensibilidade auditiva
- Marajó como Capital Nacional da Bubalinocultura
- Atendimento do SUS para pessoas com epidermólise bolhosa
- Bloqueio do CPF para impedir abertura fraudulenta de empresas
- Assistência religiosa em centros de apoio à saúde mental
- Isenção para empresas que reduzem impactos ambientais
- Dispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurai…
- Festival Cultural do Miriti vira manifestação cultural nacional
- Abaetetuba é a Capital Nacional do Miriti
- Encenação da chegada dos fundadores da Assembleia de Deus
- Programa de incentivo à produção e venda de dendê
- Programa nacional de incentivo e venda do açaí
- Direitos para pessoas com síndrome de Hutchinson-Gilford
- Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren
- Isenção tributária para empresas com empregados idosos
- Dia Nacional da Música Gospel
- Altera o inciso III do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de…
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as d…
- Transporte público gratuito para pessoas com 60 anos ou mais
- Tipagem sanguínea na carteira de motorista
- Estatuto da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral
- Altera a alínea “d” do inciso I do art. 12 da Lei n° 11.540, de 12 de…
- Limites para condenação e aumento de pena pelo juiz
- Regra para distribuir vagas que sobrarem nas eleições
- Formação de atletas de breaking para as Olimpíadas
- Proteção na Escola
- Botão do pânico em escolas públicas e privadas
- Cadastro sobre apologia ao nazismo e atos antissemitas
- Entrega de sobra da merenda escolar às famílias
- Instituto Evandro Chagas como Patrimônio da Saúde Pública
- Laudo de autismo com validade por tempo indeterminado
- Programa Nacional Sem Prazo de Validade
- Dados de nascimento para planejar atendimento a malformações
- Dia Nacional do Breaking
- Programa de apoio a mulheres empreendedoras
- Orientação aos pais sobre exames e tratamento de anomalias congênitas
- Prioridade para atendimento psicológico após abuso sexual
- Medidas contra assédio sexual em bares
- Dia Nacional de Combate ao Etarismo
- Dia Nacional da Música Gospel
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- IPTU igual para imóveis de mesmo valor e localização
- Troca da contribuição ao INSS por investimentos
- Limite a mudanças de tributos por alteração do CNAE de empresas
- Contratação direta de trabalhadores para serviços de apoio
- Distribuidoras não poderão gerar energia solar nas próprias áreas
- Perda da guarda dos filhos após homicídio do companheiro
- Crime para uso de drones e armas de guerra por organizações criminosas
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Repressão ao mercado ilegal de jogos e apostas
- Crime de adultização e erotização de crianças na internet
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com amiloidose
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- PNMCE
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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