
Projetos que Raimundo Costa apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Raimundo Costa (PSD-BA) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Novo prazo para seguro-desemprego de pescador artesanal
- Certificação e selo para a pesca artesanal sustentável
- Fim da exigência presencial no seguro-desemprego de pescadores
- Mecanismo para cancelar planos de telefonia e internet
- Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para a ampliação d…
- Valença como Capital Nacional do Cravo-da-índia
- Crédito do Plano Safra para pescadores e aquicultores familiares
- Condições facilitadas para pagar dívidas antigas do Fies
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão do Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transporte de animais em veículos de aplicativos
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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