
Projetos que Rafael Prudente apresentou
MDB-DF
De 2023 a 2026, Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 38 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
1 virou lei
38 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acessibilidade para pessoas com deficiência visual em bancos
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a inc…
- Isenção de Imposto de Renda para servidor com doença grave
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de…
- Transição do Bolsa Família para o trabalho formal
- Política de apoio a famílias atípicas e cuidadores
- Regras de segurança para embalagens de bebidas destiladas
- Institui o Programa “Cirurgia sem Espera”, para redução de filas de c…
- Piso salarial da Enfermagem na assistência domiciliar
- Direitos de conselheiro tutelar absolvido após afastamento judicial
- Atualização da definição de deficiência auditiva
- Anuênio para servidores públicos civis da União
- Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros no calendário esportivo
- Sistema para rastrear e intervir em casos de maus-tratos infantis
- Abertura de empresas em até 48 horas
- Fundamentos de inteligência artificial nas escolas
- Crime para coleiras de choque e maus-tratos a animais
- Crime para coleiras de choque e equipamentos que maltratam animais
- Assinatura digital com valor de reconhecimento de firma
- Importação de medicamentos sem registro para doenças graves
- Benefícios no Imposto de Renda para dependentes com deficiência
- Recursos para crianças com autismo ou doenças raras
- Sprays de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres
- Destino de bens e veículos apreendidos e abandonados
- Dia Nacional do Padre
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Esteticistas podem prescrever produtos e procedimentos estéticos
- Indenização por tempo de serviço a comissionados da Câmara
- Banco nacional de condenados por violência contra mulheres
- Segurança armada obrigatória em escolas
- Desconto no FIES para serviço voluntário em Defensorias Públicas
- Isenção fiscal imediata para líderes religiosos
- Regras de funcionamento do comércio em feriados
- Motoristas devem ajudar passageiros vulneráveis em emergências
- Gestão do Fundo Constitucional pelo governador do DF
- Regras para escolher o foro de uma ação judicial
- Regulamentação da profissão de criador de conteúdo digital
- Benefício para cuidador de pessoa com doença rara
- Dedução no IR para empresas que contratam pessoas com doenças raras
- Limites a medidas judiciais sobre concursos, CNH e passaporte
- Serviço social obrigatório para médicos formados com apoio público
- Dia Nacional do Cristão Ortodoxo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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