
Projetos que Rafael Brito apresentou
MDB-AL
De 2023 a 2026, Rafael Brito (MDB-AL) apresentou 56 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 56 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
56 projetos apresentados
0 viraram lei
56 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Direito à autonomia algorítmica nas plataformas digitais
- Prioridade para aluno com deficiência em escola integral
- Mais recursos da alimentação escolar para alunos pobres
- Identificação de problemas estruturais em ações individuais
- Limite de alunos por turma na educação básica
- Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezemb…
- Incentivos para contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade
- Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas
- Pontos de recarga de veículos em condomínios
- Carreira dos auxiliares de educação infantil
- Licença para cursos de pós-graduação na educação
- Punição na poupança para aluno que agride na escola
- Facilita planos municipais de mobilidade urbana
- Regras para respostas dos planos de saúde a pedidos de autorização
- Crime por incentivar crianças a praticar atos perigosos
- Novos critérios do Bolsa Família para mães com emprego formal
- Critérios para receber incentivo financeiro-educacional
- Segurança do trabalho em contratos de serviços públicos
- Proteção a crianças que mudam versão sobre violência
- Crime de responsabilidade por descumprir piso salarial nacional
- Piso salarial para professores temporários da educação básica
- Novas permissões para uso de aparelhos nas escolas
- Crime de homicídios em série entre os crimes hediondos
- Parcelamento especial de débitos para empresas de eventos
- Transporte público gratuito para pacientes do SUS
- Direitos de pessoas com deficiência em voos
- Proibição de anúncios de apostas para crianças e adolescentes
- Proibição de suspender perfis de candidatos na eleição
- Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública
- Salva-vidas em hospedagens com áreas aquáticas
- Transporte público gratuito no Dia dos Finados
- Falta justificada para vítima de violência sexual
- Regras para a profissão de agente de turismo
- Reconhecimento de agentes e guias na política de turismo
- Dia Nacional do Agente de Turismo
- Poupança estudantil para mais alunos da EJA
- Poupança estudantil para indígenas e quilombolas
- Meia-entrada para profissionais da educação
- Programa Servidor Aprendiz
- Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá o…
- Programa Educação Toda Hora para jovens e adultos
- Dia Nacional da Alimentação Escolar
- Crime de divulgar notícias falsas sobre vacinas
- Benefícios fiscais negados a empresas que causem danos
- Verba mínima de publicidade para promover a saúde
- Proibição de deepfake nas eleições
- Crime de divulgação de deepfakes na campanha eleitoral
- Regras para escolher membros dos Conselhos Tutelares
- Meia-entrada para estudantes no transporte público
- Alimentação saudável no ambiente escolar
- Isenção de imposto de renda para pessoas com doenças
- Controle dos veículos de transporte escolar
- Pena maior para crimes cometidos em escolas
- Merenda escolar como despesa de manutenção do ensino
- Piso salarial para motoristas de transporte escolar
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que “dispõe sobre o at…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Política de internacionalização da educação pública
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Retomada da resolução sobre políticas de drogas
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Prever
- Regras para as Polícias Municipais
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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