
Projetos que Professora Goreth apresentou
PDT-AP
De 2023 a 2026, Professora Goreth (PDT-AP) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Marco Legal da Educação Escolar Quilombola
- Regras para bonificação regional no ingresso em universidades federais
- Atendimento rápido após autoagressão e perda por suicídio
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Pagamento a conselheiros que fiscalizam o Fundeb
- Política para mulheres e meninas em cargos de liderança
- Fundo para iniciativas de protagonismo juvenil
- Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas
- Repasse da alimentação escolar considera diferenças regionais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Prever
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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