
Projetos que Pezenti apresentou
MDB-SC
De 2023 a 2026, Pezenti (MDB-SC) apresentou 52 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 47 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 87 projetos de outros colegas.
52 projetos apresentados
0 viraram lei
47 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Desconto na cobrança pelo uso da água para agricultura familiar
- Regras para fiscalização em propriedades rurais
- Ituporanga será a Capital Nacional da Cebola
- Suspensão de regra do Conselho Monetário Nacional
- Critérios técnicos para mudar serviços e áreas de cartórios
- Infraestrutura pós-colheita para frutas e hortaliças
- Garantia de preços para a agricultura familiar
- Proteção dos elementos que identificam indicações geográficas
- Fiscalização e penalidades na classificação do tabaco
- Suspensão da reserva sustentável no Norte de Minas
- Suspensão dos padrões do Mercosul para morangos
- Proibição de venda casada no crédito rural
- Trevo de Maravilha recebe o nome Claudino De Nadal
- Suspensão da consulta sobre bem-estar animal no transporte
- Caução antecipada para débitos inscritos na dívida ativa
- Retirada da demarcação da Terra Indígena Ibirama La-Klanô
- Proibição de nicotina sintética em produtos fumígenos
- Atualização da representação dos estados na Câmara
- Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para sup…
- Atualização gratuita e digital do endereço da empresa
- Adaptações em exames e inclusão escolar para pessoas com autismo
- Limite de crédito para compra de imóvel rural
- Suspensão da redução do imposto de importação das sardinhas
- Comissão para controlar o uso e o comércio ilegal de tabaco
- Programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla
- Multa por não informar preço pago pelo leite
- Pagamento de arrendamento rural em quantidade fixa de produtos
- Nomes de produtos animais em alimentos vegetais
- Triagem neonatal para ALD-X e outras doenças peroxissomais
- Lei Agenor Tupinambá
- Fim da espera de 24 meses entre contratos temporários
- Aumenta limite de receita para caminhoneiro ser MEI
- Tarifa social de energia para casas com pessoa com deficiência
- Valores e prazos para registro de produtos de tabaco
- Cálculo de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência
- Incentivo a tecnologias contra riscos climáticos na agropecuária
- Bloqueio de dívida em várias contas na execução judicial
- Pensão por morte acima do salário mínimo para segurado especial
- Dispensa fiscal eletrônica para produtor rural pessoa física
- Direitos do consumidor em eventos esportivos
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa…
- Adesão facultativa ao registro de tratores e máquinas agrícolas
- Padrão de qualidade para alimentos à base de alho triturado
- Botuverá, capital nacional da cultura Bergamasca
- Conciliação para infrações ambientais
- "Altera o art. 11 da Lei n 8.213, de 24 de junho de 1991."
- BR-101 em Santa Catarina ganha nome de Luiz Henrique
- Representação dos estados na Câmara conforme a população
- BR-101 em Santa Catarina terá nome de senador
- Distribuição das vagas de deputados por população
- Número de deputados federais por estado
- Fim da audiência de conciliação em infrações ambientais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Fim do Programa Terra da Gente
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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