
Projetos que Pedro Westphalen apresentou
PP-RS
De 2023 a 2026, Pedro Westphalen (PP-RS) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Jornada de trabalho especial para profissionais de saúde
- Suspensão de restrições ao crédito rural por desmatamento
- Fim do aumento do imposto de importação sobre máquinas e tecnologia
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, anexo XI,…
- Política nacional de diagnóstico laboratorial no SUS
- Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e a Lei n° 11.903, d…
- Política Nacional de Cuidado para Pessoas com Parkinson
- Noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Ações emergenciais para afetados pelas chuvas no RS
- Medidas no Fies para estudantes afetados pelas chuvas no RS
- Ações emergenciais para afetados pelas enchentes no RS
- Pagamento extra para hospitais conveniados ao SUS no RS
- Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a susp…
- Apoio à educação e à saúde de pessoas autistas
- Suspensão de metas de saúde durante calamidade pública
- Capão da Canoa como Capital Nacional do Krep’s
- Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Polít…
- Dia Nacional da Pessoa com DPOC
- Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Limite para vacinas de uso emergencial no programa nacional
- Dia Nacional do Dispositivo Médico
- Academias de ginástica no programa de apoio ao setor de eventos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.