
Projetos que Pedro Lucas Fernandes apresentou
UNIÃO-MA
De 2023 a 2026, Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Artesanato tradicional do Maranhão como cultura nacional
- Garantias de fundos públicos para projetos estruturantes
- Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base
- Perícia médico-legal nas unidades da Casa da Mulher Brasileira
- Responsabilidade de cada órgão do partido por multas
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a…
- Dia Nacional da Palavra
- Política nacional para processamento e armazenamento digitais
- Regras para rótulos de produtos similares
- PNISR
- Política contra o desperdício e a favor da doação de alimentos
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Plano do pai cobre assistência ao parto
- Crédito favorecido para empreendedores que recebem o Bolsa Família
- Prioridade a agentes de segurança no Desenrola Brasil
- Isenção de Imposto de Renda em heranças e doações
- BPC continua para mãe após morte do filho
- Parte da arrecadação das apostas vai para ações contra o câncer
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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